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SÃO PAULO – Juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento do Brasil já atenderam 1.794 usuários nos 15 primeiros dias de funcionamento. De julho para agosto, houve um crescimento de cerca de 12% no número de atendimentos, de acordo com balanço divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quarta-feira (11).
Nas duas primeiras semanas de funcionamento, dos 1.794 usuários procuraram atendimento, 61,5% queriam apenas informações. Já 689 usuários (38,4%) fizeram reclamações, das quais 319 (46,3%) terminaram em acordo.
A instalação das unidades judiciárias nos aeroportos entrou em vigor no último dia 23 de julho. Nos juizados, os passageiros podem encaminhar e, eventualmente, solucionar conflitos relacionados a viagens, como overbooking (quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião), atrasos e cancelamentos de voos, extravio, entre outros.
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Caso não seja possível resolver os problemas por meio de acordo, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial. Assim, o tribunal estadual ou federal competente será acionado para encaminhar o processo ao juizado especial mais próximo ao domicílio do passageiro, onde tramitará a ação.
Aeroportos
Desde que começaram os atendimentos nos juizados especiais, o aeroporto de Guarulhos (São Paulo) concentra a maior demanda. Foram 636 atendimentos até o último dia 9, sendo que 335 eram reclamações. Deste total, 125 (37,3%) terminaram em acordo. Já o aeroporto de Congonhas (São Paulo) registrou 134 atendimentos. Foram 80 reclamações, das quais 32,5% resultaram em acordo.
O aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro) registrou 325 atendimentos, que geraram 161 reclamações, das quais 49 termiaram em acordo. No aeroporto Santo Dumont, também no Rio de Janeiro, houve 230 atendimentos, com 63 queixas e 11 acordos.
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Já no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, 469 usuários procuraram o Juizado. Foram 169 reclamações, sendo que, dessas, houve 108 acordos.