Câmara vai discutir projetos para proteger as crianças do consumismo

SÃO PAULO – No dia 9 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir ações que possam proteger as crianças do consumismo.

Durante o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, serão debatidos ideias de como a legislação brasileira pode colaborar para evitar o incentivo ao consumo ilimitado.

De acordo com a Agência Câmara, parlamentares, autoridades governamentais e acadêmicos vão debater temas como a proteção especial e integral da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade de alimentos direcionada ao público infantil e publicidade infantil e liberdade de expressão.

Conteúdo e qualidade
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), as redes sociais têm colaborado com o consumismo infantil. “A ganância do capital não tem limite e tem usado a mídia e as redes sociais para propagandear os mais diversos produtos, influenciando as crianças. A gente vive hoje em um país urbano, onde os padrões das famílias mudaram, onde a mãe e o pai trabalham fora, as crianças ficam pregadas na televisão, os adolescentes ficam grudados no computador, nas redes sociais”, afirma.

De acordo com Dutra, é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. “E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com propagandas voltadas apenas para um consumismo ilimitado e, muitas das vezes, com consequências terríveis no meio familiar e social, a partir da busca de produtos que nem sempre são úteis para o corpo, para a mente.”, completa.

Proibição de publicidade
Desde 2001, a Câmara discute um projeto de lei (PL 5921/01) que pretende proibir a publicidade de produtos infantis. A matéria está atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O relator da proposta, o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), deve apresentar o parecer dele em agosto.