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Em época de declaração de Imposto de Renda, as dúvidas se multiplicam, especialmente no que diz respeito de inclusão de gastos com dependentes, como nos pergunta um leitor. Para entender melhor e poder ajudá-lo, o InfoMoney foi ouvir um especialista no assunto.
Dúvida do leitor: Boa noite, gostaria de saber se posso declarar os gastos com dependente que está em Instituição de Longa Permanência de Idoso (ILPI). A Instituição está cadastrada como: Casa de Apoio à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O tipo de estabelecimento é Polo de Prevenção de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde Humana.
Resposta: Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei.
“Apenas as despesas médicas são dedutíveis, ou seja, só será possível deduzir se a instituição funcionar como um estabelecimento hospitalar. Do contrário, a dedução não é permitida pelas regras da Receita Federal do Brasil (RFB)”, afirma o especialista.
Por meio do CNPJ da instituição, será possível verificar, no próprio site da RFB de consulta CNPJ, se as atividades são hospitalares ou não. É imprescindível confirmar se na nota fiscal emitida mensalmente pela instituição a atividade (serviço) prestada é hospitalar. “Se a atividade na nota fiscal for de asilo (8711502 – ILPI), a despesa não é dedutível.”
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Veja como declarar dependente idoso:
1. Incluir o Dependente
- Acesse a ficha “Dependentes” no programa da Receita Federal.
- Clique em “Novo”, selecione o tipo de dependente (ex: pais, avós) e insira o nome, CPF (obrigatório) e data de nascimento.
- Atenção: Você deve incluir todos os rendimentos, bens e dívidas que o dependente possui.
2. Declarar a Despesa com Casa de Repouso
- Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”.
- Clique em “Novo” e selecione o código adequado. Geralmente utiliza-se “26 – Planos de Saúde” (se a instituição fornecer nota fiscal de serviço de saúde) ou “99 – Outros”.
- Informe o CNPJ e o nome da casa de repouso.
- Selecione que a despesa foi com o “Dependente” e escolha o nome dele na lista.
- O valor dedutível: Informe o valor total pago durante o ano.
Regras Cruciais
- Característica Médica: As despesas são dedutíveis se a instituição oferecer cuidados de saúde, como enfermagem, assistência geriátrica e monitoramento médico, configurando um ambiente de internação/cuidado contínuo, e não apenas hospedagem e lazer.
- Documentação: É fundamental ter notas fiscais ou recibos detalhados emitidos pela instituição, incluindo o CNPJ, que comprovem os serviços de saúde prestados.
- Gastos não dedutíveis: Compras de remédios só serão dedutíveis se constarem na nota da internação. Itens de higiene pessoal e lazer não são dedutíveis.
- Rendimentos do Dependente: Se o idoso internado recebe aposentadoria ou pensão, esse valor deve ser declarado na sua ficha de rendimentos. Se os rendimentos do dependente forem altos, a inclusão pode aumentar o imposto a pagar.
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Dúvidas
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