O mercado de crédito no Brasil ainda é pequeno quando comparado ao de outros países, com uma relação crédito/PIB de 50%, enquanto no Chile é de 100% e no mundo, a média dos países desenvolvidos, chega a 130%. Além de o volume liberado ser pequeno, os juros ainda são altos mesmo com a Selic de 2,25% ao ano.
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É neste contexto que se insere a regulamentação da duplicata eletrônica definida pelo Banco Central (BC). A medida deve estimular a concessão de crédito para empresas por meio das operações de desconto de recebíveis, com impacto potencial nos juros cobrados e na atratividade de novos players para este segmento de mercado.
Com a obrigatoriedade de que todas as duplicatas, inseridas no mercado financeiro, sejam registradas e escrituradas, os agentes de crédito passam a ter acesso a informações padronizadas sobre os títulos, o que facilita a avaliação de risco da operação. Outra consequência positiva, é a drástica redução na possibilidade de fraudes com as duplicatas, por exemplo, a utilização do mesmo título usado como garantia de empréstimos em diferentes instituições.
O presidente do Banco Pine, Mauro Sanchez, chama a atenção para a importância da medida. “Diferentemente do mercado de recebíveis de cartões de crédito, que passou por avanços regulatórios nos últimos anos, o das duplicatas ainda era pouco formal. O ativo duplicata era pouco regulamentado, o que limitava sua utilização”, comenta Sanchez.
Mais players e menos riscos
O executivo do Pine destaca dois efeitos da obrigatoriedade de registro eletrônico das duplicatas. “Teremos novos players atuando, como fintechs por exemplo, possibilitando o aumento na oferta de dinheiro. Além disso, o risco envolvido na operação ficará menor”, comenta Sanchez afirmando que a combinação entre mais oferta e menos risco promoverá redução nos juros.
Banco Pine oferece duas opções
No Banco Pine, há dois produtos de desconto de duplicatas, mas com características e públicos diferentes. No maior deles, o Multi Sacado, com algo próximo de R$ 450 milhões na carteira, o Pine faz o desconto de recebível de todo tipo de cliente, de setores e portes diferentes, olhando o risco de quem vende e de quem compra. “Ao aprovarmos o desconto da duplicata, avaliamos quem vendeu, quem comprou, o histórico de crédito de ambos, porque qualquer problema no pagamento ou mesmo na entrega do produto impacta no risco”, explica Sanchez.
No outro produto, o Confirming, a estrutura da operação envolve sempre um fornecedor, que vende algum produto ou serviço para uma empresa normalmente maior, que emite a duplicata e faz o desconto no Pine, repassando os recursos captados para o fornecedor. Neste caso, o banco toma o risco apenas da grande empresa.
“A utilização deste produto caiu no começo da crise, em abril, porque tudo parou, ninguém comprava ou vendia e, portanto, não emitiam duplicatas”, explica o presidente do Pine afirmando que desde o junho o mercado começou a melhorar. O Confirming tem, na carteira, algo perto de R$ 250 milhões em crédito. Os prazos, na média, são de 90 dias e o juro é definido cliente a cliente, pelo volume da operação, mercado e prazo.
Empresas grandes também podem se beneficiar
Embora Mauro Sanchez acredite que o registro eletrônico das duplicatas tenha maior potencial para elevar o crédito para pequenas e médias empresas, pela necessidade de capital de giro, ele destaca que há vantagens para as de maior porte.
“As grandes com a operação podem melhorar seus balanços, sua estrutura de capital. É mais interessante antecipar os recursos para investir em pesquisa, produção etc., do que financiar o cliente”
Além de atender à necessidade de formalização das duplicatas, a medida é importante por estar inserida em um contexto maior. A Agenda BC#, lançada em maio de 2019 por Roberto Campos Neto, presidente do BC, vem dando continuidade a uma agenda anterior, a BC+, com foco em modernizar o sistema financeiro. Iniciativas como Cadastro Positivo, Open Banking, o PIX (sistema de pagamento instantâneo) e agora a Duplicata Escritural vão na mesma direção.
“Hoje, temos uma oferta restritiva de crédito com juro alto, mas caminhamos para uma oferta abundante e juro baixo”, comenta Mauro Sanchez, do Pine. “É uma busca por escala e eficiência.” Segundo dados do BC, a antecipação de recebíveis, no final do ano passado, registrava R$ 95,72 bilhões em recursos, expansão de 31% sobre o final de 2018.
