Publicidade
SÃO PAULO – Assim como acontece com outras ocupações, as donas-de-casa poderão ter direito à cobertura previdenciária. É possível que isso aconteça em breve, se aprovado o Projeto de Lei que cria uma nova categoria de segurado obrigatório do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social): sociedade conjugal ou união estável.
O benefício irá garantir amparo e auxílio financeiro em casos de doença ou maternidade, o que hoje não existe. Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da rádio Nacional AM, o senador Augusto Botelho (PDT/RR) afirmou que o trabalho de cuidar da casa e dos filhos contribui para a sociedade, já que os jovens são mais orientados e educados com este convívio.
Tempo de contribuição é igual
De acordo com a proposta, da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), o tempo de contribuição da dona de casa seria igual aos dos outros trabalhadores. O valor pago ao INSS, porém, será diferente: 7,65% sobre o salário que quiser contribuir, no lugar dos 20% do salário mínimo previstos atualmente.
Caso seja o marido que exerça a função doméstica, ele terá o mesmo direito. “Quem contribui é o cabeça do casal”, explicou Botelho.
O projeto ainda vai passar em comissões do Congresso para chegar ao Plenário, a começar pela de Assuntos Sociais do Senado.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
