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O salário família é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para todos os trabalhadores registrados, com exceção dos empregados domésticos, que tenham filhos até 14 anos de idade ou inválidos e cujo salário não exceda o valor de R$ 398,48 por mês. O benefício também é pago ao trabalhador que esteja recebendo auxílio-doença e que já recebia salário família, ao aposentado por invalidez (qualquer idade), ao aposentado com mais de 60 anos de idade de mulher, e mais de 65 se homem, e para quem tem menor ou enteado sob tutela. O valor do benefício equivale a R$ 9,58 por filho menor de 14 anos ou inválido.
Se você se enquadra em alguma dessas categorias, então deve saber que tem até o dia 31 deste mês para apresentar os seguintes documentos, pois caso contrário perderá automaticamente o direito a esse benefício:
- Certidão de nascimento do filho ou termo de tutela;
- Carteira de vacinação das crianças abaixo de 7 anos, que deve ser apresentada todo mês de maio;
- Comprovante de freqüência escolar para aquelas entre 7 e 14 anos de idade, que além de maio também deve ser apresentada em novembro.
Se você é aposentado então deve apresentar os documentos necessários nas Agências da Previdência Social, e se estiver trabalhando deve entregá-los na empresa em que trabalha. Vale lembrar que o INSS não exige carência para o pagamento do salário família, isto é, você não preciso ter sido registrado por um período específico de tempo, ele é concedido a partir do momento em que você recebe o registro em carteira. O benefício é pago pelo INSS, mas se você ainda está trabalhando a sua empresa é quem paga o benefício, e depois deduz o valor ao recolher as contribuições para o INSS. O INSS estima que cerca de R$ 1,8 bilhão é gasto todo ano em salário-família.
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