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SÃO PAULO – O documento de identidade do cidadão poderá ser modificado, caso o projeto de lei no deputado Eduardo Cunha (PP-RJ) passe pela aprovação das comissões competentes. O principal objetivo das mudanças seria o de inibir a ação de falsificadores de documentos. As informações são da Agência Câmara.
Alterações seriam enviadas num prazo máximo de 30 dias
O projeto prevê a inclusão de informações pessoais do cidadão na sua carteira de identidade, como endereço, local de trabalho e tipo sanguíneo. Contudo, não é preciso muita preocupação, pelo menos inicialmente, quanto à divulgação dessas informações.
Isto porque, de acordo com o texto da proposta, esses dados complementares não viriam impressos diretamente no documento. Na prática, a carteira de identidade passaria a ter uma tarja magnética, de forma que as informações ali gravadas só poderiam ser lidas a partir de equipamentos de informática específicos.
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Por sua vez, o cidadão, a cada mudança nas informações contidas no documento, comunicaria obrigatoriamente o órgão responsável para que este realizasse as devidas atualizações. O prazo para repassar as mudanças para o órgão responsável em cada estado seria de 30 dias, e o não cumprimento dessa obrigação implicaria na apreensão do documento.
Inibição das falsificações
Além de inibir a ação de falsificadores, outro objetivo do projeto do deputado é o de permitir que haja um controle mais apurado com relação à moradia de cada cidadão, além do seu local de trabalho, a partir dos dados incluídos na tarja.
Segundo o deputado, a investigação policial poderia ser mais ágil com esse novo modelo de documento. “Toda essa tecnologia estará a serviço da população, inibindo os condenados, que sequer poderão tirar nova identidade, tornando-os presas mais fáceis da autoridade policial”, justifica Eduardo Cunha.
