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Do dia dos Pais ao Natal: veja como contratar garantia estendida nas compras do 2º semestre

Contrato de seguro opcional dá ao consumidor mais prazo para reclamações sobre falhas em produtos e serviços

Gilmara Santos

Eletrodomésticos da 'linha branca'

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Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. O segundo semestre é recheado de datas comemorativas, que costumam movimentar o varejo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) projeta que o período de julho a dezembro deverá registrar um crescimento de 0,6% em relação aos mesmos meses do ano passado.

“O resultado do IPCA [Índice de Preço ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do país] é bastante positivo para o 2º semestre. Além da deflação no mês de junho, a inflação acumulada em 12 meses é de 3,16% e isso é um grande avanço. Um ano atrás, o IPCA de 12 meses era de 11,89%”, diz Caroline Sanchez, analista de varejo da Levante.

Ela destaca que a deflação é um sinal importante para a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), com a expectativa de que o próximo encontro marque início de corte da Selic, a taxa básica de juros.  “Isso é bastante positivo, principalmente para o varejo, um setor de consumo muito ligado às oscilações econômicas”, enfatiza.

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O setor de seguros “pega carona” neste cenário positivo para o varejo com a venda de apólices de garantia estendida. “O setor varejista tem a expectativa de venda de mais produtos com a aproximação do final do ano, o que também ajuda a penetração do seguro”, considera Magda Truvilhano, vice-presidente da comissão riscos patrimoniais massificados, da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).

O que também reforça essa expectativa de aumento é que a venda de seguro garantia estendida subiu 10,8% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Para se ter uma ideia da retomada, comparando o desempenho de 2022 com 2021, a expansão foi de 4,4% em prêmios (valor pago pelo segurado).

“O que observamos normalmente é que em torno de 60% do volume anual de vendas do produto garantia estendida ocorre no segundo semestre em função da sazonalidade do mercado”, diz Luís Reis, diretor-executivo de parcerias da seguradora Zurich.

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“Embora nossa política não nos permita divulgar projeções específicas de vendas, podemos adiantar que estamos otimistas com relação ao crescimento das vendas no segundo semestre, não somente em função da sazonalidade, mas também com a expectativa que o mercado tem em relação ao início da queda gradual dos juros e a recuperação do nível de emprego, fatores decisivos para a o aumento do consumo e, por consequência, da venda de garantia estendida”, complementa o executivo.

Daniel Brandão, diretor comercial da Assurant no Brasil, considera que o comportamento do varejo é um termômetro para o mercado de garantia estendida, que acompanha o desempenho do setor.

“No primeiro semestre deste ano, as vendas da indústria nacional de eletroeletrônicos cresceram 13% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço da Eletros [Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos]. Apesar do desempenho, a entidade avalia com cautela o cenário, pois o panorama macroeconômico será determinante. Se o segundo semestre se mantiver dentro da média histórica de desempenho do segmento, a entidade projeta um crescimento anual entre 4% e 6% em relação a 2022”, afirma Brandão.

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Mais procurados

A concentração do seguro garantia estendida está em itens da linha branca (máquina de lavar, geladeira, entre outros) e na linha marron – os eletrônicos. Também é possível contratar para móveis (sofá, colchão, roupeiro, guarda-roupa) e dispositivos móveis em geral (celular, smartwatch, notebook e tablet).

“A garantia estendida pode ser usada por diversos tipos de aparelhos: vai do eletrônico ao secador de cabelo passando por barbeador, chapinha, entre outros itens”, diz Magda Truvilhano, da Fenseg.

Veja, a seguir, 7 respostas às principais dúvidas sobre o assunto:

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O que é a garantia estendida?

Garantia estendida é um contrato de seguro opcional e complementar à garantia legal que objetiva ampliar pelo período contratado o prazo para o consumidor reclamar de produtos ou serviços.

“A garantia legal é aquela prevista no artigo 26 do CDC  [Código de Defesa do Consumidor] que estabelece o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação, sendo: 30 dias para serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis”, explica o advogado Thiago Bernardo da Silva, sócio do escritório GFB Advogados.

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Como funciona a garantia estendida?

O consumidor poderá acionar a garantia estendida caso o “vício” surja após o prazo legal. O que isso significa dizer que o consumidor comprou um produto e o “vício” surgiu após 30 (serviços e produtos não duráveis) e 90 dias (serviços e produtos duráveis). Depois do prazo legal, o consumidor poderá acionar a garantia estendida e exigir o reparo pela empresa que assumiu esse risco sem a necessidade de pagamento do valor pelo conserto do produto.

“Dentro do prazo legal a responsabilidade é da fabricante ou do fornecedor do serviço”, enfatiza Bernardo.

Quanto custa?

“O valor do seguro depende muito do tempo adicional de extensão da garantia estendida (12, 24 ou 36 meses) e do produto adquirido. O custo da apólice do seguro garantia pode ir de 6% a 26% do valor do bem adquirido”, diz Reis.

Qual o prazo de cobertura?

O tempo de cobertura do seguro garantia é definido no momento da contratação, podendo ser de 3 meses a 3 anos.

Como contratar?

A contratação do seguro garantia pode ser feita diretamente no momento da compra do bem na própria loja em que é feita a compra, sendo que a varejista representa a seguradora neste processo. “A venda sempre é feita em parceria”, esclarece Magda.

Posso adquirir a garantia estendida depois da compra do produto?

Em alguns casos é possível garantir o benefício depois da compra, mas o período precisa estar dentro da garantia de fábrica estipulada pelo produto.

Quais cuidados é preciso ter antes de fechar o contrato?

O Procon-SP destaca ainda que é importante o consumidor ficar atento às exclusões. “Nos contratos de garantia estendida, usualmente estão descritas muitas situações em que não há cobertura para o produto. É muito importante avaliá-las”, alerta.

A entidade de defesa do consumidor diz ainda que “muitos consumidores só tomam conhecimento destas exclusões quando tentam utilizar a garantia complementar e têm seu pedido recusado pela seguradora, ou porque não tiveram acesso ao contrato e às condições da apólice (não recebeu o contrato) ou porque não leram atentamente o que estaria coberto ou não”.

De acordo com a entidade, antes de contratar, o consumidor deve se informar sobre as exclusões da garantia estendida, exigir e ler atentamente as ‘condições gerais do seguro’ para não ter problemas com situações não explicadas ou omitidas na hora da venda.

Guarde os documentos

Magda Truvilhano, da Fenseg, salienta ainda que é fundamental guardar a nota fiscal e o bilhete de seguro porque ali vão constar dados da seguradora. “Como é um seguro a longo prazo e só começa a ser usado depois da garantia do fabricante, é importante ter tudo guardado”, diz.

Gilmara Santos

Jornalista especializada em economia e negócios. Foi editora de legislação da Gazeta Mercantil e de Economia do Diário do Grande ABC.