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SÃO PAULO – Após abrir uma conta bancária, o novo cliente recebe um cartão desta conta, que servirá inclusive para efetuar compras no débito automático, um ou dois talões de cheque e um cartão de crédito do banco, em alguns casos.
E depois de algum tempo, devido ao descontrole financeiro ou mesmo a problemas mais sérios como o desemprego, o correntista emite um cheque que acaba sendo devolvido duas vezes.
Neste caso, além da dor de cabeça com o credor, que fica procurando o cliente para receber o valor não pago, o nome do consumidor vai parar nas listas de “maus pagadores”, do CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) e da Serasa.
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Entenda melhor o processo
Após a devolução de um cheque por duas vezes, o nome do cliente é incluído no CCF, que é operacionalizado pelo Banco Central. De lá, os dados são repassados para a Serasa que, por sua vez, disponibiliza o nome dos inadimplentes às empresas e instituições que concedem crédito.
Para saber se o seu nome está incluído no CCF, o consumidor deve comparecer a uma Central de Atendimento do BC ou a uma agência de seu banco, portando um documento de identidade que contenha o número de seu CPF. Vale lembrar que nenhuma instituição pode cobrar nada por esta consulta.
Caso o nome realmente conste na lista do CCF, o cliente poderá descobrir onde está o cheque devolvido, uma vez que ele saberá o código do banco e da agência que comandaram a inclusão, o número e o valor do cheque e a data de inclusão. Com estes dados, o consumidor poderá providenciar a exclusão de seu nome dos bancos de “devedores”.
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Motivos para a devolução
Além das informações acima, a consulta realizada pelo Banco Central mostrará o motivo da devolução do cheque, o que provavelmente virá em código.
Se o número informado no relatório for 12, significa que o cheque foi devolvido, após a 2ª apresentação, por falta de fundos. Caso o código seja o 13, o cheque foi devolvido porque a conta corrente foi encerrada, e se o número apresentado for o 14, significa que o cheque foi adulterado e/ou falsificado.
Contas conjuntas
De acordo com o Banco Central, quando um dos titulares de uma conta conjunta tem um cheque devolvido duas vezes, os nomes e CPFs de todos os titulares da conta são incluídos no CCF.
Entretanto, recentemente, um banco foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais após ter incluído o nome de um cliente na Serasa por causa de um cheque sem fundo emitido pelo outro titular da conta corrente.