Publicidade
SÃO PAULO – O Ministério da Previdência Social divulgou, nesta terça-feira, a lista dos maiores devedores da dívida ativa do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) a partir dos dados consolidados em 30 de setembro último.
Dívidas chegam a R$ 55,10 bilhões
Pelos dados divulgados, as dívidas com o Instituto chegaram a R$ 55,10 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões a menos na comparação com última lista de devedores divulgada em maio deste ano pelo Ministério, com dados consolidados em 30 de abril. Naquela ocasião, as dívidas com o INSS somavam o montante de R$ 65,37 bilhões, sendo que o número de devedores era de 176,79 mil.
No total, as dívidas pertencem a cerca de 164,385 mil contribuintes, dos quais 83% são pessoas jurídicas, 4% são pessoas físicas e os 13% restantes se referem aos contribuintes inscritos no Cadastro Específico do Identificador (CEI) que, por sua vez, trata-se de um cadastro especial junto ao INSS, por exemplo, destinado a condomínios, obras e profissionais liberais.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Como cada devedor pode ter mais de um processo de dívida registrado junto ao INSS, então o número de devedores listados, juntos, corresponde a um número maior de créditos junto ao Instituto, da ordem de 444.137.
Do total do valor da dívida, as empresas respondem pela maior parte do montante, 99% do total apresentado pela lista, o correspondente a R$ 54,62 bilhões. As pessoas físicas, por sua vez, respondem por uma dívida de R$ 249,94 milhões (0,6%), enquanto os inscritos no CEI se referem ao restante do montante, de R$ 234,87 milhões (0,4%).
Adesões ao Refis 2 ajudaram a reduzir o débito
De acordo com a Previdência Social, existem três motivos que justificam a redução das dívidas dos devedores do INSS. Um deles diz respeito à recuperação de créditos pela Procuradoria-Geral do INSS.
Continua depois da publicidade
De janeiro a setembro foram recuperados R$ 1,36 bilhão, valor 21,3% superior àquele registrado em igual período no ano passado. A arrecadação em ações trabalhistas até setembro chegou a R$ 557,75 milhões.
Outro motivo que levou à redução da dívida consolidada até setembro se refere ao grande número de adesões ao Paes (Parcelamento Especial), mais conhecido como Refis 2, cujo prazo encerrou-se em 31 de agosto deste ano. As adesões alcançaram 17.566 devedores constantes da lista, sendo 98% correspondentes às empresas e 2% às pessoas físicas. O valor negociado foi de R$ 14,41 bilhões.
Por último, a quitação e depósito em juízo de valores como garantia ao pagamento dos débitos por alguns devedores foi a terceira razão apontada pelo Ministério para o recuo do total da dívida. Para saber quais são os maiores devedores do INSS, clique aqui.