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SÃO PAULO – Foi aprovado no dia 14 de abril pela Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 1996/03, de autoria da deputada Lúcia Braga (PT-PB), que torna o Disque-Idoso um serviço de âmbito nacional.
Atualmente o serviço telefônico que atende a denúncias de maus-tratos e violência contra idosos a partir de 60 anos, além de tirar dúvidas sobre o Estatuto do Idoso, ainda está restrito somente a alguns centros.
Projeto é passo importante para a cidadania
Atualmente, o país registra um alto índice de violência contra idosos acima de 60 anos, sendo que cerca de 1/3 dos idosos atendidos na rede de hospitais públicos foram vítimas de algum tipo de agressão, na maioria das vezes por parte dos familiares.
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“A proposição vem conferir apoio legal a essa iniciativa da União, tornando-a explicitamente um programa voltado para as pessoas maiores de 60 anos”, disse o relator do projeto, deputado Manato (PDT-ES).
O projeto tramita agora em regime conclusivo, sendo apreciado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, indo então para o Senado Federal.
Disque-idoso de São Paulo é retrato do Brasil
O disque-idoso de São Paulo foi criado por proposta do vereador Odilon Guedes (PT-SP) em agosto de 2003, atendendo a denúncias e dúvidas principalmente da Grande São Paulo, mas também de outras cidades do estado e mesmo de outros estados.
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Essa unidade do disque-idoso tem uma média de 270 ligações diárias e já acumulou nos três primeiros meses do ano um total de 799 ligações.