Disputa por herança de Gal Costa ganha novo capítulo com suposta dívida de R$ 730 mil

Empresa da cantora contabiliza impostos e taxas atrasadas junto à União e à Prefeitura de São Paulo

Anna França

Show da cantora Gal Costa na abertura da 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) (Fernando Frazão/Agência Brasil)

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A empresa de gestão artística de Gal Costa (1945-2022) acumula dívidas que podem ultrapassar os R$ 730 mil. A revelação foi feita pela empresária da cantora, Wilma Petrillo, em resposta às acusações que vem recebendo do filho da intérprete de “Baby” e “Chuva de Prata”, Gabriel Costa.

Os débitos são relativos a impostos atrasados da GMC Produções Artísticas junto à União e à Prefeitura de São Paulo, bem como pagamento de funcionários, restaurantes e até do colégio do menino.

Os débitos com tributos previdenciários somam R$ 188.401,79. Já as dívidas com a Prefeitura da capital paulista chegavam a R$ 549 mil até o dia 1º de março de 2023. Há outras pendências, como ISS e taxas de fiscalização e lixo.

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Em entrevista à revista “Piauí”, o irmão de Gal, Guto Burgos, disse que a artista precisou se desfazer de vários bens ao longo dos últimos anos, como imóveis em Salvador, Trancoso (BA) e Nova York.

Para a defesa de Gabriel, filho de Gal, cabe à Wilma apresentar as dívidas no inventário. Os advogados do menino argumentam que a artista teria em seu patrimônio a mansão onde vivia no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões, bem como obras de arte, dois automóveis de luxo, joias e recursos financeiros em contas bancárias no Brasil e no exterior.

A disputa entre o filho de Gal e sua madrinha, Wilma Petrillo, começou a se acirrar no início deste ano, quando ele completou 18 anos e entrou com um processo questionando a partilha e até a causa da morte da artista, exigindo a exumação do corpo. No desenrolar dessa briga estão vindo à tona todas as mazelas vividas por Gal e a empresária no final de sua vida.

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Gabriel acusa Wilma, inclusive, de obrigá-lo a assinar um documento em que reconhecia a união estável entre ela e Gal e pede sua anulação. Em entrevista ao “Fantástico”, o filho da artista negou que as duas viviam como um casal e questiona a validade do documento.

O que diz a lei?

Especialistas ouvidos pelo Infomoney afirmam que há muitas variáveis sobre o caso que precisarão ser analisadas pela Justiça. A primeira questão é sobre a capacidade civil de menor de idade para assinar documentos. “Menor de 16 anos não tem capacidade civil e, nessa condição, fica mais fácil de anular uma declaração. Se ele tinha entre 16 e 18 anos, ele era relativamente capaz”, explica a advogada Suzana Camarão Cencin Castelnau, sócia do escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA),

Em relação às dívidas, a especialista diz que os herdeiros do patrimônio respondem por elas. Neste caso, o patrimônio do espólio será utilizado para quitar os débitos deixados pela pessoa que faleceu. “Se sobrar saldo positivo, há partilha entre os herdeiros. Se o saldo for negativo, quitam-se as dívidas na medida em que houver bens, e os credores não podem reclamar do patrimônio pessoal dos herdeiros. Em resumo, se houver mais dívida do que patrimônio, os credores ficam sem receber e os herdeiros não respondem com o patrimônio pessoal deles”, afirma.

Gabriel foi adotado por Gal quando era pequeno e, aos olhos da lei, não há diferença entre filhos biológicos e adotivos sendo todos herdeiros necessários. Portanto ele teria direito a 50% dos bens. Já os outros 50% poderiam ficar com Wilma, se ela conseguir provar a relação estável após os recentes questionamentos.

Assim como Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu Liberato, ela pediu o reconhecimento na Justiça. Mas ainda há outro agravante neste caso, que diz respeito a ações de Wilma, e que poderiam torná-la indigna para o recebimento de herança, caso sejam confirmadas suspeitas passíveis de punição, conforme mostrou reportagem da revista “Piauí”.

Ao “Fantástico”, a empresária negou tudo. A indignidade de herdeiro foi bem exemplificada com Suzane von Richthofen: condenada pela morte dos pais, ela não pôde receber os bens da família. Mas, no caso de Wilma, será preciso confirmar todas as acusações, já que não há uma condenação legal contra ela.  

Segundo Daniela Rocegalli Rebelato, sócia da área de Direito de Família e Sucessões do Marzagão e Balaró Advogados, além do reconhecimento definitivo da união estável, será preciso levantar ainda o patrimônio particular de Gal, adquirido antes da suposta união.

O processo corre em segredo de Justiça no TJ de São Paulo (TJSP), mas a advogada do herdeiro, Luci Vieira Nunes, que também atuou no processo de adoção de Gabriel, disse em nota que o menino, na época da morte de Gal, em novembro de 2022, não tinha meios de se defender porque era menor de idade e estava sob a guarda e a orientação de Wilma Petrillo. Agora, ao completar a maioridade, “pode tomar diversas atitudes para agir de acordo com sua consciência livre de influências”.

Anna França

Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro.