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SÃO PAULO – Não há como negar que o processo de separação de um casal é extremamente desgastante, o que pode ser sentido tanto do ponto de vista emocional, como do ponto de vista financeiro. Em contrapartida, estes inconvenientes devem ser levados em consideração antes da situação se tornar insustentável.
Se este é o seu caso, ou pelo menos sua intenção, então é bom se preparar para a burocracia que envolve a separação. A seguir listamos algumas das principais providências que devem ser levadas em consideração num primeiro momento.
Separação de corpos
Antes mesmo da separação judicial, você deve pedir a separação de corpos, bastando para isso notificar o juiz sobre os motivos que levaram a este fato. Só então você poderá deixar o ambiente que dividia com seu parceiro(a) sem ter que se preocupar com perdas materiais por causa do abandono do lar. A acusação de abandono do lar é muito comum em casos de separação, e acaba gerando problemas para uma das partes.
Daí para frente, a separação correrá de acordo com os termos determinados pelo regime escolhido na hora do casamento que pode ser: separação de bens, comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens.
Homologar acordo na Justiça
Devido ao stress emocional envolvido no processo de separação, muitas vezes alguns detalhes importantes (como por exemplo, beneficiário de seguro de vida, fianças, conta conjuntas, etc.) não são discutidos e acabam gerando conflitos após a separação.
A melhor forma de lidar com a situação de separação é chegar a um acordo com seu parceiro, e procurar um juiz somente para homologar esse acordo. Como na maioria dos casos isso é difícil, o melhor é definir tudo antes do casamento para não ter problemas futuros! Caso não tenha definido ou, a situação esteja fora do controle, o ideal é obter a orientação de um advogado.
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Guarda dos filhos
A guarda pode ser da mãe, do pai ou guarda conjunta. A lei dá preferência para a mãe, porém existem casos em que ela pode perder a guarda por algum motivo grave alegado pelo pai. A decisão final será sempre será tomada visando o melhor interesse da(s) criança(s).
Caso os filhos fiquem com a mãe e ela, por algum motivo, precise morar em outro país, o pai pode entrar com uma ação alegando que essa nova situação irá prejudicar as crianças. Daí, somente com uma ordem judicial a mãe não pode continuar com seus planos.
Pensão dos filhos
A pensão dos filhos deve ser estabelecida de acordo com as necessidades das crianças e a condição do pai. Com o tempo ela pode ser reajustada tanto para cima quanto para baixo.
A melhor solução é concordar em juízo com uma pensão mensal que atenda às necessidades do cônjuge e seus dependentes. O mais aconselhável é evitar situações em que o cônjuge pague somente mediante apresentação de notas fiscais. Em geral essas situações geram muitos conflitos, além de limitar a flexibilidade do cônjuge que recebe a pensão, pois este tem que arcar com os custos antes de ter o pagamento depositado na sua conta.
Divisão do patrimônio
Em alguns casos o casal é capaz de chegar a um acordo de forma que o juiz só se faz necessário para a homologação desse acordo. Caso isso não seja possível, o primeiro passo deve ser estimar o patrimônio do casal. Essa é a uma das principais causas de litígio, a divisão final dos bens dependerá não só do valor do patrimônio como também do regime de casamento.
Pelo fato do casamento ser visto como uma parceria, todos os bens adquiridos durante o casamento em geral são divididos igualmente entre os cônjuges, independente de quem o recebeu ou comprou. Em alguns casos é preciso contratar serviços de consultores especializados para evitar um desgaste ainda maior.
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Apesar das dificuldades que os cônjuges possam encontrar em concordar com a divisão dos bens, deve-se evitar a posse conjunta de bens. Isso vale para investimentos, poupança, participações em empresas etc, tudo deve ser repartido. Se nenhum dos dois tomar esse tipo de atitude o casal irá virar sócio para sempre, e isto irá ocasionar brigas, advogados, etc. Quanto mais dinheiro envolvido pior!
Caso um dos cônjuges tenha escondido sua verdadeira situação financeira a situação fica ainda mais difícil; pois, se descobrir, o outro cônjuge pode entrar na justiça e anular o combinado anteriormente. As multas sobre o patrimônio não declarado podem chegar a 77% do seu valor. Mas não se desespere, muitas vezes essa informação só é usada para ameaçar!