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O dia 15 de outubro é comemorado como o Dia dos Professores, mas não é um feriado nacional e sim um feriado escolar. Dessa forma, apenas professores e alunos têm direito à folga nesta data.
É importante destacar que cabe a cada instituição de ensino definir se haverá ou não feriado nesse dia. De modo geral, as escolas costumam conceder o dia livre para professores e, consequentemente, para os alunos.
O Dia dos Professores foi criado por meio de decreto em 1963 pelo então presidente João Goulart. “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino promoverão solenidades que enalteçam a função do mestre na sociedade moderna, envolvendo alunos e famílias”, diz o decreto.
Confira os próximos feriados e pontos facultativos deste ano:
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)