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SÃO PAULO – No dia do Índio, os descendentes dos primeiros habitantes do Brasil contam com proteção previdenciária, como segurados especiais, depois da promulgação da lei nº 8.231, de 24 de julho de 1991, que estende a cobertura da Previdência igualmente para trabalhadores do campo.
De acordo com a chefe da Agência da Previdência Social (APS) em Januária, Olga Rodrigues Barbosa, os benefícios previdenciários mais requisitados pelos índios são o salário-maternidade e a aposentadoria por idade. Olga revela ainda que os benefícios são a principal fonte de renda de certas aldeias como a xakriabá, uma das etnias mais numerosas (5.600 pessoas) das dez que vivem no norte de Minas Gerais, totalizando 7.338 índios.
Para ser um segurado especial, o índio, assistido pela Funai, deve morar na aldeia e trabalhar na atividade rural, em regime de economia familiar. A previdência garante a estas pessoas aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Direitos e deveres como segurados
A Gerência Executiva do INSS em Florianópolis, por meio do Programa Educação Previdenciária (PEP) promove esta semana uma série de reuniões nas aldeias da Grande Florianópolis, com objetivo de levar a essas comunidades informações sobre direitos e deveres em relação à Previdência.
De acordo com a gerente-regional Sul do INSS, Eliane Schmidt, “o trabalho de esclarecimento dos direitos previdenciários fortalece a autonomia desses povos no sentido de fazer valer sua cidadania”.
Em aldeias como Itaty e Ka’akupé, cerca de 700 homens e mulheres lutam para preservar as tradições de seus ancestrais. Nestas comunidades, onde os habitantes vivem da agricultura e da venda de artesanato, a aposentadoria extrapola a função tradicional de sustento após uma vida de trabalho.
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“Neste caso representa recurso mínimo para garantir a sobrevivência física e a preservação da cultura”, avalia o professor de antropologia da universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Jaci Rocha, que coordena o projeto Revitalizando Culturas, desenvolvido nessas comunidades.
