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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP e o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizaram, em conjunto, a Operação Dia das Mães, para fiscalizar o comércio de moda feminina em São Paulo.
O Procon visitou 73 lojas e autuou 16, sendo que cada estabelecimento pode ter apresentado mais de um situação irregular. O principal problema detectado pelos fiscais foi a falta de informação de preço dos produtos, correspondendo a 60% das irregularidades.
Já o Ipem analisou 76.485 itens de 62 estabelecimentos, dos quais 12 foram autuados por venderem produtos irregulares.
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“Reforçamos a fiscalização no comércio de produtos têxteis, que já é feita no dia a dia por agentes fiscais. Essa operação conjunta tem o objetivo de chamar a atenção do cidadão que vai às compras nesse período de vendas aquecidas, para não ser prejudicado nas relações de consumo”, afirmou o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula.
Autuações
Segundo o Procon-SP, empresas irregulares podem ser autuadas e responder a processo administrativo.
Já as empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao instituto, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando caso haja reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor. caso contrário, é considerado único responsável pelos erros detectados.
