Detran-SP poderá cassar mais de 23 mil carteiras de habilitação

Os motoristas de SP que atingiram ou ultrapassaram 20 pontos de multas nos últimos 12 meses serão notificados

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SÃO PAULO – A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 23.100 motoristas do Estado de São Paulo, que atingiram ou ultrapassaram 20 pontos de multas nos últimos 12 meses poderão ser cassadas.

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) enviará um documento de notificação para quem está irregular. A lista completa dos condutores infratores, divulgada no último dia 18 no Diário Oficial, está disponível no site do departamento.

Quem cometeu uma infração gravíssima (como participar de “racha”, ultrapassar 20% da velocidade máxima permitida, dirigir embriagado, ou pilotar sem capacete), além de receber sete pontos na carteira, também passará a integrar a relação de infratores, mesmo sem ter somado os 20 pontos.

Defesa

Os infratores têm até 30 dias, a partir do recebimento da correspondência, para entrar com recurso de defesa. Caso contrário, serão julgados à revelia, perdendo o direito de conduzir seu veículo, conforme Resolução 182, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os que tiverem o recurso negado devem comparecer ao órgão de trânsito onde está cadastrado e entregar a carteira de habilitação, que poderá ficar suspensa num período de 30 dias a um ano, dependendo das infrações cometidas.

Para infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos. Caso não entregue, a CNH será ser apreendida durante blitz ou fiscalizações de trânsito.

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Reciclagem

Enquanto vigorar a suspensão da carteira, haverá a obrigatoriedade de freqüentar um curso de reciclagem com 20 horas de duração. O curso é gratuito no Detran.

A espera por vagas costuma ser longa e o motorista só tem novamente sua carta após o pagamento da pena disciplinar, quando obterá o certificado do curso de reciclagem.

Ainda é possível realizar a reciclagem no Senac-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo), em algum CFC (Centro de Formação de Condutores) ou nas auto-escolas autorizadas, pagando o valor correspondente.

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Penalidades

Se, o condutor for flagrado dirigindo com a carteira cassada, antes da devolução, o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro define a detenção de seis meses a um ano mais uma multa.

Caso o motorista seja pego dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Para reaver sua CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos para obter uma nova carteira, como se fosse iniciante, o que inclui até aulas em auto-escola.