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SÃO PAULO – O dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) poderá ser utilizado na compra de veículos novos. Isso se o projeto de lei 2839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), for aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Porém, a proposta também prevê que, para poder utilizar esses recursos, o trabalhador deverá comprovar que, pelo menos nos últimos seis meses, foi proprietário de veículo com mais de 20 anos de uso. Além disso, o carro velho deverá ser vendido à usina de reciclagem.
Veículos velhos em circulação
Segundo a Agência Câmara, Coruja elaborou o projeto com o objetivo de reduzir o número de veículos velhos em circulação. Para ele, além de serem grandes poluidores, esses carros são responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito devido ao mau funcionamento mecânico.
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Além disso, o deputado lembra que a maioria dos donos desses veículos são pessoas de baixa renda, que não têm acesso ao crédito. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), os carros com mais de 20 anos de uso representam 25% da frota do Brasil.