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SÃO PAULO – Graças a denúncias de segurados, 44 planos de saúde foram multados pela ANS (Agência Nacional de Saúde), que publicou a lista das empresas condenadas no Diário Oficial da última terça-feira (11).
As multas variam de R$ 9 mil a R$ 700 mil, de acordo com a infração e o porte do plano de saúde e custarão, ao todo, R$ 2,762 milhões às operadoras. As decisões são de 10 de janeiro, 24 de fevereiro e 31 de março.
Os principais motivos que causaram as punições foram a negativa de cobertura médica e o descumprimento de cláusulas contratuais, como a aplicação de reajuste diferente do contrato ou do autorizado pela ANS.
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Empresas autuadas
A multa de maior valor (R$ 700 mil) foi dada à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, por ter aplicado um reajuste maior do que o autorizado pela Agência.
No Estado de São Paulo, as operadoras que receberam multas de maior valor (R$ 100 mil) foram a Master Administração de Planos de Saúde e a Conasa (Cobertura Nacional de Saúde).
A primeira foi condenada por reduzir a rede hospitalar sem autorização prévia da ANS e a segunda, por vender produto regulamentado em condição diferente da registrada na entidade.
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A Master também levou outras duas multas, cada uma no valor de R$ 50 mil, por reduzir a rede hospitalar sem autorização prévia da ANS. Já a Conasa levou outra punição, no valor de R$ 25 mil, por utilização de rede hospitalar sem o devido credenciamento.
Planos de grande porte
Operadoras de grande porte também cometeram infrações e deverão pagar multa. A Amil, por exemplo, recebeu três multas, que somam R$ 100 mil. Uma delas foi por deixar de garantir cobertura mínima obrigatória e as outras, por não oferecer opção de agravo.
A Medial foi condenada a pagar, ao todo, R$ 85 mil, por negativa de cobertura e de manutenção de beneficiária em plano de saúde coletivo. A Unimed de Campinas, por sua vez, recebeu multa de R$ 50 mil por negativa de cobertura de material.
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Por fim, a Golden Cross foi punida em R$ 35 mil pela utilização de mecanismos de regulação através de atendimento das solicitações médicas por telefone e a SulAmérica teve pena de R$ 15 mil por descumprir uma cláusula contratual.
