Denúncia: transportadoras aéreas de carga prejudicam consumidor ao formar cartel

Sete companhias serão investigadas pelo Ministério Público por combinarem tarifas e prazos de reajustes

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SÃO PAULO – O Ministério Público do estado de São Paulo denunciou, na terça-feira (5), sete empresas do mercado de transporte aéreo de cargas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços de serviços de transporte aéreo, eliminando a concorrência.

Empresas envolvidas

Dez responsáveis das sete empresas foram denunciados. As empresas envolvidas são American Airlines Cargo, KLM Cargo, Air France Cargo, ABSA Cargo, VarigLog, Alitalia e United Airlines.

A empresa Lufthansa, por meio de um acordo com o Ministério Público e a Secretaria de Direito Econômico, entregou toda a ação da organização, e ganhou com isso o benefício de ficar de fora da ação penal.

A formação de cartel é crime que pode resultar em até cinco anos de cadeia, segundo explicou o promotor Roberto Porto, em entrevista à Agência Brasil. Segundo Porto, o simples fato de consultar o concorrente já é considerado crime de formação de cartel. Além da prisão dos responsáveis, as empresas envolvidas podem ser multadas pela Secretaria de Direito Econômico.

Do princípio

De acordo com o promotor, a formação do cartel começou em 2003, com a introdução no Brasil do adicional de combustível. “O governo autorizava o aumento do adicional de combustível. Esse adicional chegou a representar, na época dos fatos, quase 50% do valor do frete em transporte de carga aérea. A partir do momento em que o governo autorizava o aumento, as empresas concorrentes entravam em contato e combinavam entre elas a data da aplicação e o montante do aumento. Isso quebrava a concorrência e lesava o consumidor”, explicou Porto.

O promotor ainda lembra que “no momento em que o consumidor perde a possibilidade de adquirir o melhor preço por uma concorrência saudável, obviamente que ele é lesado. Ele pode buscar, de forma individual, o ressarcimento desse prejuízo por meio de órgãos ligados ao consumidor”.

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Provas e defesa

Entre as provas coletadas para a denúncia estão e-mails trocados entre os membros da organização. Em um dos e-mails, envolvendo a American Airlines Cargo e a Lufthansa, os gerentes das duas empresas consultam um ao outro sobre a cobrança de tarifas. Outros e-mails entre companhias combinam preços cobrados por peso da carga, e datas de reajuste das taxas.

Segundo a Agência Brasil, a VarigLog se defendeu afirmando que a denúncia é falsa, e que não pretende se pronunciar sobre o caso. A United Airlines disse que vai cooperar com o Ministério Público e assumir “seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas”. A American Airlines também contestou a defesa.