Déficit do INSS no primeiro quadrimestre foi de R$ 5,938 bilhões

Redução da massa salarial seria a razão por trás do crescimento de 15,1% do déficit em relação ao mesmo período em 2002

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SÃO PAULO – Em meio às discussões acerca da reforma da Previdência um ponto ficou claro para a maioria dos brasileiros, a situação de desequilíbrio nas contas da Previdência Social é mais grave nos regimes especiais de previdência, ou seja, aqueles que incluem os servidores públicos, militares e juristas.

Mas isto não significa, em absoluto, que a situação do regime geral de previdência social, também conhecido como INSS, e que atende aos trabalhadores do setor privado, seja muito melhor.

Déficit é 15,1% maior do que em 2002

Segundo dados divulgados pelo próprio ministério da Previdência nesta quarta-feira, o déficit acumulado do INSS nos quatro primeiros meses do ano já chega a R$ 5,928 bilhões.

O resultado reflete uma arrecadação liquida do INSS de R$ 23,616 bilhões entre os meses de janeiro a abril deste ano frente a despesas na ordem de R$ 29,554 bilhões. Enquanto a arrecadação líquida teria caído 6,02% em relação ao mesmo período no ano passado, as despesas caíram apenas 2,39%, de forma que o déficit acumulado nos quatro primeiros meses do ano subiu cerca de 15,1%.

No que se refere apenas ao mês de abril o déficit da previdência ficou em R$ 1,521 bilhão, cerca de 22,3% acima do registrado no mesmo período do ano passado. O crescimento do déficit do mês de abril é resultado de uma queda de 8,8% nas receitas de arrecadação, frente a uma queda de 3,70% nas despesas com pagamento de benefícios. Em abril as receitas de arrecadação teriam ficado em R$ 5,850 bilhões, enquanto as despesas com benefícios teriam alcançado a marca de R$ 7,371 bilhões.

Deterioração do mercado formal

Como já vem acontecendo nos últimos anos, apesar dos esforços do governo em combater a informalidade, o fraco crescimento da economia tem levado muitas empresas a cortar o número de funcionários, ou substituí-los por outros mais baratos.

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Em muitos casos o que acontece é que devido aos altos encargos trabalhistas, principalmente entre as empresas de pequeno porte, os empresários optam pela informalidade como forma de evitar novas demissões. Assim sendo, apesar de continuar empregado o trabalhador deixa de ser registrado e a empresa deixa de efetuar as contribuições previdenciárias.

Contudo, na opinião do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, esta não seria a maior razão por trás da queda na arrecadação do INSS. Para o secretário, as pesquisas apontarem para um aumento do número de trabalhadores formais, de forma que a queda na arrecadação do INSS seria decorrente de uma redução na massa salarial.

A queda na massa salarial teria um efeito negativo sobre as contas da Previdência visto que uma das principais fontes de arrecadação do INSS é o recolhimento de 20% sobre a folha salarial das empresas. Desta forma, a única alternativa para aumentar a arrecadação seria a retomada do crescimento econômico o que permitiria um aumento do salário real.