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SÃO PAULO – No mês de julho as despesas com o pagamento de benefícios do RGPS – Regime Geral de Previdência Social superaram o montante arrecadado no período em R$ 2,26 bilhões. A informação é do próprio Ministério da Previdência Social.
O déficit de julho teria sido resultado da diferença entre uma arrecadação líquida de R$ 7,51 bilhões e despesas com benefícios previdenciários de R$ 9,77 bilhões.
Déficit cresceu 18,9% frente a junho
Comparado ao mês de junho de 2004, no qual a despesa com o pagamento de benefícios superou a arrecadação em R$ 1,9 bilhão, o total de financiamento foi 18,9% superior em julho.
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O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, esclarece que não foi o aumento de despesa que causou este resultado entre os meses de julho e de junho, mas sim a diferença no valor de recuperação de crédito pelo INSS, que sofreu uma forte queda entre junho e julho.
Segundo o secretário, em junho o valor recuperado foi de R$ 1,03 bilhão, muito acima do montante recuperado em julho, que foi de R$ 536,4 milhões. Ainda assim, o resultado do mês de julho ficou acima da recuperação mensal prevista que é de cerca R$ 440 milhões.
Projeção anual pode ser alterada
Schwarzer esclarece ainda que a estimativa de déficit para 2004, de R$ 29,7 bilhões, pode ser alterada, em função da revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre março e 1994 e fevereiro de 1997.
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Esses benefícios serão corrigidos com base na aplicação de um percentual de 39,67%, que se refere ao IRSM – Índice de Reajuste do Salário Mínimo. A revisão do valor dos benefícios busca repor as perdas incorridas, no período, por aposentados e pensionistas em razão das falhas nas conversões da URV (Unidade de Referência de Valor), que era usada na época para o cálculo do pagamento dos benefícios.
Sobre o RGPS
Vale lembrar que o Regime Geral de Previdência Social fornece proteção aos seus segurados, classificados em obrigatórios e facultativos, em diversas circunstâncias.
O plano de benefícios do RGPS contempla: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; pensão por morte; salário-maternidade; auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-família.