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SÃO PAULO – O ministério da Previdência divulgou nesta terça-feira o resultado das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) referentes ao mês de maio. De acordo com o relatório do ministério, em maio deste ano o déficit do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) foi de R$ 1,779 bilhão, o que representa um crescimento de 37,8% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado.
Déficit acumulado já supera R$ 7 bilhões
Segundo dados divulgados pelo próprio ministério da Previdência, o déficit acumulado do INSS nos cinco primeiros meses do ano já chega a R$ 7,776 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao resultado registrado entre janeiro e maio de 2002.
Diante disto, o ministério da Previdência foi obrigado a rever pela terceira vez consecutiva suas projeções para o déficit do INSS no ano de 2003. Inicialmente o déficit de 2003 estava previsto para ficar em R$ 23 bilhões, cerca de 35% acima do déficit de R$ 17 bilhões registrados durante o ano de 2002. Contudo, depois desta última revisão a expectativa é de que o déficit feche o ano cerca de 53,5% acima do ano passado, em R$ 26,1 bilhões.
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Reajuste do salário mínimo contribuiu para desequilíbrio
O resultado de maio reflete uma arrecadação liquida do INSS de R$ 6,046 bilhões e o pagamento de benefícios na ordem de R$ 7,825 bilhões. O crescimento do déficit do mês de maio foi resultado de uma queda de 9,3% nas receitas de arrecadação, frente a uma queda de 1,70% nas despesas com pagamento de benefícios.
Em relação ao mês de abril deste ano, o déficit de maio apontou um crescimento de 15,8% ao subir de R$ 1,536 bilhão para os atuais R$ 1,779 bilhão. Este aumento segundo o próprio secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, seria resultado direto do reajuste de 20% no salário mínimo, que subiu de R$ 200 para R$ 240.
Segundo Schwarzer, o aumento do salário mínimo teria respondido por um crescimento de R$ 501 milhões nas despesas com pagamento de benefícios. O forte impacto do reajuste do salário mínimo não chega a surpreender já que cerca de dois terços dos 21,375 milhões de benefícios concedidos equivalem a um salário mínimo. A inflação também teria contribuído para uma queda na arrecadação das empresas.
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Na visão do secretário o déficit do INSS não deve ser motivo de preocupação para o governo, ao contrário do que ocorre nos demais regimes previdenciários, pois pode ser rapidamente equilibrado através da desoneração da folha de pagamento das empresas.
