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SÃO PAULO – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou, nesta quinta-feira (10), estudo que conclui que o déficit registrado a cada mês pela Previdência Social é um mito, já que ela arrecada bem mais do que gasta.
Segundo a entidade, somente no ano passado, a diferença entre as despesas (assistência social, saúde, previdência, abono e seguro desemprego) e receitas da Previdência (INSS, Cofins, CPMF, CSLL, Receita de concursos, PIS/Pasep) foi um saldo positivo de R$ 72,2 bilhões, ante R$ 58,1 bilhões em 2005.
Se adicionada a DRU (Desvinculação das Receitas da União), com a qual a Previdência pode direcionar parte da receita para fins que não sejam pagamentos de benefícios, ainda assim a Previdência teria superávit: de R$ 38,470 bilhões em 2006 e de R$ 26,488 bilhões em 2005.
Inclusão manterá Previdência
Além disso, a central ainda concluiu que a Previdência pode se sustentar, com superávit, e ainda possibilitar a redução da carga tributária global sem que nenhum direito seja reduzido ou eliminado. Mas, para que isso seja possível, a CUT prevê a inclusão de trabalhadores que se encontram fora do sistema.
De acordo com dados do estudo, o ingresso na Previdência de apenas 3% dos trabalhadores ocupados hoje na informalidade traria receitas adicionais na ordem de R$ 3 bilhões para a seguridade social. A CUT estima que do total de ocupados, 46 milhões não são contribuintes, o que representa 53%.
PIB e Previdência
O estudo diz que caso o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas da nação – tivesse crescimento 2,5% a mais no período entre 1995 e 2005, somente a receita de contribuição de empresas e trabalhadores cobriria todas as despesas com aposentadorias e pensões.
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Em um cenário de crescimento como o apontado acima, a CUT estima que o aumento das receitas permitiria que o Brasil pudesse eliminar ou reduzir tributos como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Mito da aposentadoria antecipada
A alegação de que o brasileiro se aposenta cedo é equivocada, de acordo com o estudo. Isso porque, enquanto a idade média para aposentadoria é de 60,8 anos no Brasil, países como Argentina (60,10 anos), Bélgica (58,10), China (60), Costa Rica (58,70), França (58,70) e Itália (60,40) concedem o benefício muito mais cedo à população.
A CUT ainda acredita que a pirâmide etária brasileira representa uma oportunidade para que o país inclua desde já no sistema previdenciário os trabalhadores que estão fora, com o objetivo de garantir viabilidade financeira do sistema.
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Déficit ou superávit?
Segundo a Previdência Social, no primeiro trimestre de 2007, o déficit atingiu R$ 11,227 bilhões, o que significa um aumento de 9,5% em relação aos R$ 10,255 bilhões registrados nos três primeiros meses do ano anterior.
Para contrapor estes dados, a CUT apresentou o estudo no Fórum Nacional da Previdência, na sede do Ministério, em Brasília.
