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SÃO PAULO – O déficit da Previdência Social ficou em R$ 1,060 bilhão em janeiro, o que equivale a um aumento de 65,6% frente ao mesmo período de 2001, que havia registrado 0,69% de participação do PIB. O forte aumento do déficit reflete uma expansão no volume de benefícios pagos, que subiram cerca de 2,4% em relação ao registrado em dezembro do ano passado. Também contribui para a evolução do déficit previdenciário o fato de que o valor médio das contribuições aumentou, passando de R$ 323 para R$ 335 no período analisado.
Greve dos servidores prejudicou resultado
Além disso, a greve dos servidores do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, contribuiu para que houvesse um acúmulo no pagamento de benefícios em janeiro, visto que parte dos benefícios de 2001 está sendo paga em 2002. A greve dos servidores durou 108 dias e atrasou o pagamento de um milhão de benefícios, ou seja, cerca de 500 milhões de reais.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, José Cechin, apesar do resultado negativo da previdência, os dados estão em linha com as expectativas do governo. Cechim ressaltou que um dos principais fatores que contribuiu para o aumento do déficit refere ao reajuste do salário mínimo, que sofreu um aumento de R$ 19,2% em abril de 2001.
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Perspectiva para 2002 é de alta
Depois de anunciar em janeiro que o déficit da Previdência em 2001 havia ficado próximo das expectativas iniciais em 1,08% do PIB. O próprio Governo anunciou que o déficit de 2001 só não havia sido maior devido à paralização de mais de cem dias dos servidores. Com a paralização, o número de novas inscrições no INSS ficou em 1,4 milhão, cerca de 29% abaixo do 1,8 milhão estimado pela Previdência. Em 2002, a expectativa é que o número de novos inscritos fique em 2 milhões.
Para 2002, a estimativa do governo é de que as despesas com a previdência aumentem em relação ao PIB, ficando em 1,24% do PIB. De acordo com estimativas do próprio governo as despesas previdenciárias devem aumentar cerca de 32%, atingindo a marca de R$ 16 bilhões em 2002. O forte aumento das despesas já embute o fato de que o salário mínimo deverá ser reajustado em 11,1% para R$ 200 no mês de abril.
Estudo indicava estabilidade até 2020
Em maior do ano passado o Ministério da Previdência divulgou estudo discutindo que o déficit previdenciário deveria ficar estável em cerca de 1% do PIB pelo menos até 2020. No estudo estava previsto que receitas iriam aumentar para 5,37% do PIB enquanto as despesas aumentariam para 6,40% do PIB em 2020. O anúncio das perspectivas para 2002 certamente desaponta, pois indica que esta estabilidade não deve ser alcançada sequer no primeiro ano da projeção.
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Entretanto, como o próprio estudo ressaltava, a combinação de baixa cobertura previdenciária no Brasil com envelhecimento da população faz com que a bomba da previdência acabe estourando nas mãos de gerações futuras. Atualmente, a cobertura previdenciária no Brasil é de apenas 43,9%, isto é, do total das pessoas ocupadas, apenas esse percentual são contribuintes da previdência. Apesar das várias iniciativas do governo com o objetivo de aumentar o índice de cobertura, ele não tem se alterado de forma significativa.
