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SÃO PAULO – Nesta terça-feira o Ministério da Previdência anunciou o déficit da Previdência Social para o ano de 2001. Como era esperado o déficit ficou em 1,08% do PIB, o que representa o pior resultado da Previdência desde a introdução do Plano Real em 1994. Para se ter uma idéia, naquele ano ao invés de registrar um déficit a Previdência ainda trabalhava com um superávit de 0,10% do PIB, o que equivalia a R$ 340 milhões.
Déficit poderia ter sido maior não fosse paralização dos servidores
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério, a arrecadação da Previdência em 2001 ficou em R$ 62,491 bilhões, o que equivale a um aumento de 12,2% frente às receitas acumuladas no ano de 2000. Contudo, a expansão das despesas foi bem maior de cerca 14,5% para um total de R$ 75,328 bilhões pagos em benefícios.
O déficit só não foi maior devido à paralização de mais de cem dias dos servidores o número de novas inscrições no INSS ficou em 1,4 milhão, cerca de 29% abaixo dos 1,8 milhão estimados pela Previdência. Em 2002, a expectativa é que o número de novos inscritos fique em 2 milhões.
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Aumento do valor dos benefícios contribuiu para o déficit
Na opinião do secretário da Previdência, Vinícius Pinheiro, um dos principais responsáveis pelo significativo aumento do déficit previdenciário nos últimos anos foi o aumento dos valores dos benefícios concedidos. Pinheiro lembrou que enquanto em 1994 o valor médio dos benefícios era de cerca R$ 267, em 2001 ele aumentou para pouco mais de R$ 335, o que equivale a um crescimento de 25,4%.
Dentre os benefícios de maior valor ficaram o salário maternidade e a aposentadoria por tempo de contribuição, com um valor médio de R$ 700, frente a apenas R$ 180 para as aposentadorias por idade no setor rural. Na verdade, para Pinheiro, o que o Governo tem praticado nos últimos anos pode ser descrito como uma política de distribuição de renda através do INSS. Isto porque os sucessivos aumentos do salário mínimo, que em 2001 aumentou de R$ 151 para R$ 180, contribuem para o aumento dos custos dos benefícios. Em 2002, o salário mínimo deve aumentar novamente, desta vez 11% para R$ 200.
Objetivo deve ser aumentar base de contribuintes
Como já vem alertando há algum tempo, o principal problema da Previdência Social reside na redução da relação entre número de contribuintes e número de beneficiários. Atualmente esta relação se encontra em 1,7 vezes. De acordo com dados da própria Previdência, existem atualmente no país 40,2 milhões de pessoas que apesar de estarem em idade contributiva estão fora do sistema de Previdência Social, frente a cerca de 27 milhões que fazem parte do sistema, o que sugere um ótimo potencial de expansão no número de participantes.
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Considerando-se que o pagamento de benefícios previdenciários acaba beneficiando não só quem recebe, mas também outras 3,5 pessoas, a Previdência estima que os benefícios representem a principal fonte de renda para 70,1 milhões de brasileiros.
Déficit ficou em linha com expectativas da Previdência
Em julho, quando o crescimento do PIB foi revisto para 2,8%, o Ministério da Previdência estimava um déficit para o ano de R$ 12,9 bilhões, ou 1,1% do PIB. Depois disto, a estimativa de crescimento do PIB foi revista para cerca de 1,8%, mas a meta de 1,1% do PIB foi mantida.
De acordo com o secretário da Previdência, o déficit teria ficado estável em termos nominais em R$ 10,1 bilhões se o salário mínimo não tivesse aumentado para R$ 180,00 em abril. O aumento do salário mínimo acarretou sozinho em um aumento nos custos previdenciários de cerca de R$ 2,0 bilhões.
