Déficit da Previdência deve cair para R$ 38,9 bilhões em 2010

Crescimento da economia e programa de formalização de empreendedor individual sustentarão a queda

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SÃO PAULO – O déficit da Previdência deve ser de R$ 38,9 bilhões em 2010, conforme previsão do Ministério do Planejamento incluída no projeto de lei orçamentária. Neste ano, as contas da previdência devem fechar em R$ 40,8 bilhões negativos.

“A Previdência não tem rombo. Tem déficit, que está caindo”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que entregou na noite de segunda-feira (31) o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional.

Queda

A queda está relacionada ao fato de que, para o próximo ano, está previsto um crescimento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, portanto, haverá mais pessoas empregadas, o que trará mais receitas para a Previdência, segundo informou a Agência Brasil.

Além disso, o ministro citou o Programa Empreendedor Individual, que deve aumentar a receita da Previdência, ao formalizar o ingresso de pequenos negócios no sistema. “Tem o Programa Empreendedor Individual que, mesmo sendo uma contribuição pequena, é uma receita adicional”.

Reajustes

Em relação ao programa Bolsa Família, o ministro ressaltou que o governo promoveu reajuste a partir deste mês, para não ter de aumentar os benefícios em 2010, que é ano eleitoral. O programa terá 7,9% do orçamento do próximo ano.

Quanto ao reajuste do Judiciário, Bernardo afirmou que está sendo negociado pelo Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal).

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Sobre o reajuste para o funcionalismo público, o ministro afirmou que não há previsão. Ele ressaltou que serão feitas apenas algumas correções, “apenas alguns movimentos de recomposição”. Os reajustes de salários serão de R$ 680 milhões.