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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um déficit de R$ 2,4 bilhões em fevereiro. O valor é 49,7% inferior ao apurado em janeiro deste ano e 38,6% menor na comparação com o segundo mês de 2005. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, dia 22.
De acordo com Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social, o bom desempenho da arrecadação, aliado às melhorias gerenciais relativas ao pagamento de benefícios, foi forte motivo para essa redução do déficit.
Novo recorde de arrecadação
O valor líquido arrecadado em fevereiro foi de R$ 9,32 bilhões, quantia 20,8% superior à apurada no mesmo período de 2005, e definida como “novo recorde”, por Schwarzer. Já na comparação com janeiro deste ano, o valor é 13,3% maior.
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O secretário destaca ainda o incremento de 3% nas receitas correntes e de 60,6% na recuperação de crédito. Segundo Schwarzer, dentre as receitas correntes em fevereiro, na comparação com o mês anterior, merece atenção o crescimento de 5,3% verificado na arrecadação proveniente de empresas em geral, que representa 67,2% do grupo.
Despesas
Por outro lado, em relação às despesas, quase 24 milhões de benefícios concedidos foram pagos em fevereiro, totalizando R$ 11,76 bilhões. A quantia é 10,1% inferior à registrada em janeiro.
De acordo com a Previdência Social, os gastos em menor proporção se devem à redução de 78%, ou seja, de R$ 1,2 bilhão, no pagamento de sentenças judiciais.
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Dos benefícios pagos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 14 milhões foram destinados à área urbana, 7,1 milhões à área rural e 2,8 milhões se referem a benefícios assistenciais.
Aproximadamente 65,8% (15,7 milhões) de todos os benefícios concedidos tiveram valor de até um salário mínimo, mas o valor médio ficou em R$ 494,96.