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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social registrou um déficit de R$ 2,5 bilhões no segundo mês do ano, o que representa uma queda de 59,3%, quando comparado aos R$ 6,3 bilhões de janeiro. Em relação a fevereiro de 2008, quando o déficit era de R$ 2,1 bilhões, a alta é de 20%, explicada tanto pelo impacto do salário mínimo como pela postergação da dívida do Simples Nacional.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pelo Ministério da Previdência Social. Todos os valores consideram o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE.
Arrecadação e Despesas
O valor líquido arrecadado em fevereiro atingiu R$ 13,1 bilhões, alta de 9,1% na comparação com o primeiro mês do ano. No confronto com fevereiro do ano passado, quando a arrecadação atingiu R$ 12,6 bilhões, o crescimento foi de 3,9%.
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Já as despesas com os benefícios previdenciários, que somaram R$ 15,7 bilhões em fevereiro, apresentaram uma queda de 14,5% em relação a janeiro (R$ 18,4 bilhões), mês em que houve pagamento de R$ 3 bilhões de precatórios. Em contrapartida, na comparação com fevereiro do ano passado, quando os gastos totalizaram R$ 14,8 bilhões, houve alta de 6,3%.
O resultado positivo da arrecadação influenciou o resultado das contas do setor urbano em fevereiro, que registraram superávit de R$ 268 milhões. Assim, a arrecadação urbana foi de R$ 12,8 bilhões, com despesa de R$ 12,5 bilhões. Resultado que poderia ter sido R$ 500 milhões maior, se parte da arrecadação devida pelo Simples Nacional não tivesse sido postergada por mais um mês.
Benefícios
No mês passado, o INSS pagou 22,816 milhões de beneficios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Do total de benefícios pagos, 14,550 milhões foram aposentadorias. Isso representa um aumento de 4,2% em relação ao número de aposentadorias existentes em fevereiro de 2008 (13,967 bilhões).
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Ao se tomar por base a média do primeiro bimestre de cada ano, o valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 637,50 em 2009, o que representa um crescimento real de 20,4% em relação a 2002.
Os dados também mostram que cerca de 67,1% dos benefícios pagos pelo INSS no mês passado possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um total de 17,5 milhões de beneficiários diretos.
Ainda considerando o piso previdenciário, cerca de 47,4% dos beneficiários da área urbana, o equivalente a 7,1 milhões de pessoas, recebem um mínimo. Na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm o valor de um salário mínimo, totalizando 7,7 milhões de pessoas.