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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social registrou um déficit de R$ 3,1 bilhões em abril, o que representa uma alta de 3,3%, quando comparado ao déficit do quarto mês de 2008, que havia sido de R$ 3 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Previdência Social. Os valores consideram o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na comparação com março deste ano, quando a necessidade de complementação orçamentária feita pelo Tesouro Nacional foi de R$ 3,2 bilhões, a queda do déficit ficou em 3,1%.
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Arrecadação e Despesas
O valor líquido arrecadado em abril atingiu R$ 14,1 bilhões, o que denota queda de 0,7% na comparação com os R$ 14,2 bilhões de março último. Já as despesas com benefícios previdenciários alcançaram R$ 17,2 bilhões. Os gastos foram 1,15% menores, na mesma base comparativa, já que, no terceiro mês do ano, foram necessários R$ 17,4 bilhões.
Ante abril de 2008, houve alta de 6,01% na arrecadação líquida. Naquela época, a cifra registrada havia sido de R$ 13,3 bilhões. Com relação aos gastos, o crescimento foi de 5,52% sobre o mesmo mês do ano passado, quando as despesas previdenciárias somaram R$ 16,3 bilhões.
Benefícios
Ao se tomar por base a média dos primeiros quadrimestres de cada ano, em abril deste ano, o valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 655,50 – com base no INPC -, o que representa um aumento real de 22,4% em relação a 2002.
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Os dados também mostram que o número de benefícios pagos em abril chegou a 23,022 milhões, considerando os previdenciários e os relacionados a acidentes. Na comparação com abril do ano passado, houve um acréscimo de 3,6%.
Do total de benefícios pagos em abril, 14,610 milhões foram aposentadorias. O número equivale a um aumento de 4,08% na comparação com o número de aposentadorias existentes em abril do ano passado (14,036 milhões).
A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e abril último, revela uma alta de 31,4% no estoque. No período da análise, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões.
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Urbanos versus Rurais
Em abril, 47,4% dos benefícios pagos pelo INSS na área urbana somavam até um salário mínimo. O percentual corresponde a 7,2 milhões de pessoas. Já na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm valor de até um mínimo, um total de 7,7 milhões de beneficiários. A elevada concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo pode ser explicada pelas próprias regras da previdência rural, onde reside um caráter de redistribuição.
