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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social registrou um déficit de R$ 3,1 bilhões em março, o que representa uma alta de 12,1%, quando comparado ao déficit do terceiro mês de 2008, que havia sido de R$ 2,8 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Previdência Social. Os valores consideram o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Previdência, para entender os motivos do aumento do déficit da Previdência, é preciso lembrar que, em março do ano passado, o reajuste do salário mínimo e dos demais beneficiados ainda não havia impactado plenamente a despesa previdenciária (em 2008, o reajuste havia sido na folha de março, paga em abril).
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Na comparação com fevereiro deste ano, quando a necessidade de complementação orçamentária feita pelo Tesouro Nacional foi de R$ 2,7 bilhões, a alta do déficit ficou em 20,8%.
Arrecadação e Despesas
O valor líquido arrecadado em março atingiu R$ 14,2 bilhões, o que denota elevação de 7,7% na comparação com os R$ 13,1 bilhões de fevereiro último. Já as despesas com benefícios previdenciários alcançaram R$ 17,3 bilhões. Os gastos foram 9,8% superiores, na mesma base comparativa, já que, no segundo mês do ano, foram necessários R$ 15,7 bilhões.
Ante março de 2008, houve alta na arrecadação líquida de 10,6%. Na época, a cifra registrada havia sido de R$ 12,8 bilhões. Com relação aos gastos, o crescimento foi de 10,8%, ainda no confronto com o mesmo mês do ano passado, quando as despesas previdenciárias somaram R$ 15,6 bilhões.
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Benefícios
Ao se tomar por base a média dos primeiros trimestres de cada ano, em março deste ano, o valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 654,35 – com base no INPC -, o que representa um aumento real de 23,7% contra 2002.
Os dados também mostram que o número de benefícios pagos somente em março último chegou a 22,955 milhões, considerando os previdenciários e os relacionados a acidentes. Na comparação com março do ano passado, houve um acréscimo de 3,5%.
Do total de benefícios pagos, 14,610 milhões foram aposentadorias. O número equivale a um aumento de 4,4% na comparação com o número de aposentadorias existentes em março do ano passado (13,991 milhões).
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A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e março último, revela uma alta no estoque de 31,4%. No período da análise, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões.
Urbanos versus Rurais
Em março, 47,4% dos benefícios pagos pelo INSS na área urbana somavam até um salário mínimo. O percentual corresponde a 7,1 milhões de pessoas. Já na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm valor de até um mínimo, um total de 7,7 milhões de beneficiários. A elevada concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo pode ser explicada pelas próprias regras da previdência rural, onde reside um caráter de redistribuição.
