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O decreto autorizando a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). O pagamento será feito em duas parcelas para cerca de 30,5 milhões de beneficiários.
A primeira parcela corresponde a 50% do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões do mesmo mês, e a segunda, entre 25 de maio e 7 de junho. O valor da parcela final será a diferença entre 50% antecipados e o total do abono anual.
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O segurado que passou a receber a aposentadoria depois de janeiro receberá o valor proporcional, a partir do início do pagamento. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito ao 13º, calculado proporcional à duração do benefício.
Já as famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei não têm direito ao décimo terceiro salário.
Este é o terceiro ano seguido que o governo antecipa o pagamento do 13º (nos anteriores, o motivo foi a pandemia). Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º em agosto e em novembro.
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Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. Em 2021, em maio e junho. Neste ano, a equipe econômica diz que a medida vai injetar R$ 56,7 bilhões na economia.
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