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SÃO PAULO – A decisão do juiz da 1ª vara Federal Previdenciária de São Paulo, Marcos Orione Gonçalves Correia, que considerou o fator previdenciário inconstitucional, pode reabrir a discussão sobre o assunto.
Ao menos esta é a opinião do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que acredita que a decisão pode funcionar como uma forma de pressionar o governo a negociar no Congresso uma nova fórmula de cálculo das aposentadorias.
“Essa é uma decisão parcial e o governo pode recorrer, mas precisamos usar isso para forçar uma negociação com o governo. O governo vinha negociando há algum tempo e depois parou. Parou porque ninguém mais pressionou. Então, acho que podemos chegar a uma fórmula que não achate tanto as aposentadorias das pessoas”, disse, segundo publicado pela Agência Câmara.
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Diferenças regionais
O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.
Na análise do senador Paulo Paim (PT-RS), entretanto, o fator previdenciário não leva em conta as diferenças regionais relativas à idade e à expectativa de vida. Além disso, afirmou ele, conforme publicado pela Agência Senado, o fator previdenciário “é um retrocesso social”, uma vez que funciona apenas como um redutor para os benefícios.