Danos gerados aos consumidores fazem com que Procon-SP autue Telefônica

Interrupções dos serviços de telefonia fixa e internet causaram danos imensos à sociedade, considera diretor do órgão

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SÃO PAULO – Diante dos problemas gerados ao consumidor, devido às interrupções dos serviços de telefonia fixa e de internet, a Fundação Procon-SP vai autuar a Telefônica, nesta terça-feira (15). A empresa responderá a cinco processos administrativos por conta dos danos causados aos usuários.

De acordo com o diretor-executivo do órgão, Roberto Pfeiffer, os problemas verificados nos últimos meses com a telefonia fixa e com o Speedy, oferecidos pela empresa, causaram danos imensos à sociedade. Além disso, ele afirmou, por meio de nota, que a Telefônica ainda não apresentou propostas satisfatórias de ressarcimento aos consumidores pelos prejuízos gerados.

“A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial”, afirma Pfeiffer.

“É essencial também que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy”, considera o diretor do Procon.

Consumidores podem pedir reparação

Segundo o Procon, há cinco meses, o órgão de defesa do consumidor discute o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a empresa. O objetivo é aperfeiçoar oferta, comercialização, atendimento ao consumidor e qualidade na prestação dos serviços.

“O TAC é bom para os consumidores e estamos dispostos a continuar negociando”, considera Pfeiffer. “Mas não podemos ficar de olhos fechados a essas sucessivas interrupções de serviços essenciais. Na terça-feira (8), os cidadãos paulistas ficaram privados até de contatar os bombeiros e a Defesa Civil. Isso é extremamente grave”, ressalta.

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Pfeiffer alerta ainda que os consumidores que se sentem lesados de alguma forma pelas interrupções dos serviços prestados pela empresa devem pedir reparação. Caso haja recusa da Telefônica, os consumidores podem procurar o Procon-SP, a Anatel e o Poder Judiciário.

Ainda segundo o órgão de defesa, por cada processo administrativo, a empresa poderá pagar até R$ 3,2 milhões em multas, além de sofrer outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.