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SÃO PAULO – O preenchimento de dados sobre os serviços de saúde merecem atenção redobrada no IR (Imposto de Renda) 2011.
Isso porque, conforme publicado pela Agência Brasil, o controle do Fisco sobre esse tipo de despesa aumentou, sendo que os contribuintes que tentarem fazer deduções indevidas ou preencherem a declaração de forma desatenta correm o risco de cair na malha fina e, caso não comprovem a despesa médica, ter de pagar multa de 75% sobre o valor devido.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, o órgão desenvolverá várias ações, incluindo campanhas nos meios de comunicação, para chamar a atenção do contribuinte sobre a declaração de recibos falsos ou com valores errados.
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Dmed
O controle sobre as despesas médicas será reforçado a partir da vigência da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde).
Esta declaração deverá ser preenchida por pessoas jurídicas ou físicas equiparada a jurídica que prestem serviços médicos e de saúde, além das operadoras de plano privado e de saúde. “Isto é mais uma fonte de cruzamento das informações fornecidas pelo setor de saúde com as declarações enviadas pelas pessoas físicas”, disse o supervisor nacional do Programa do Imposto de renda, Joaquim Adir.
Neste ano, o período para o envio das declarações do Imposto de Renda vai de 1º de março a 29 de abril.