Crise econômica também tem gerado atraso na entrega de imóveis

Com a dificuldade de obter crédito, muitas construtoras tiveram de adiar investimentos e reduzir o ritmo de construção

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SÃO PAULO – Com a crise econômica, os casos de atraso na entrega de imóveis pelas construtoras voltaram a crescer. Segundo o advogado da área imobiliária e ex-secretário da habitação do estado de São Paulo, Márcio Bueno, muitas empresas ficaram sem caixa, com a restrição ao crédito a partir de novembro e, por isso, se viram obrigadas a diminuir os investimentos e o ritmo das construções.

“Ninguém está dizendo que elas vão quebrar, mas, de novembro para cá, elas deram uma freada no ritmo. No fim do ano, é capaz que estourem processos devido a atrasos ou à não-entrega”, diz.

Tempo de carência

Porém, Bueno lembra que as construtoras possuem um tempo de carência para a entrega do imóvel, que normalmente é de 180 dias após a data prevista inicialmente. “Se atrasou a entrega, mas ainda não passaram os 180 dias, não há infração, mas se passaram, o consumidor pode entrar com processo”, diz.

Segundo ele, a melhor atitude para quem comprou o imóvel ainda em construção é passar na obra e fazer um acompanhamento do processo. “Se o período de carência terminou, mas a entrega será feita em um ou dois meses, é melhor esperar, até porque o Judiciário não é tão rápido assim”, considera. Mas, caso as perspectivas de entrega não sejam boas, a saída, de acordo com o advogado, é procurar a Justiça, para reaver o dinheiro.

A técnica do Procon-SP Renata Reis explica que o consumidor que procurar a Justiça ou um órgão de defesa do consumidor poderá pedir a devolução de todo o valor pago, com direito à correção, além de perdas, devido aos gastos a mais com aluguel, e danos morais, pelas expectativas criadas pelo recebimento do imóvel.

“Nesse tipo de reclamação, a empresa tem que provar que entregou o imóvel ou que irá fazê-lo antes do fim do período de carência. Mas, se não tem nem a fundação, fica difícil ela comprovar, e o ganho acaba sendo do consumidor”, diz. De acordo com ela, a incidência desse tipo de reclamação foi maior em 2007 do que no ano passado. Sobre os primeiros meses de 2009, ainda não há dados disponíveis.