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SÃO PAULO – Os passageiros vítimas da crise aérea devem mostrar suas indignações em relação à situação nos aeroportos brasileiros e se mobilizar. Para que isso aconteça, o Instituto de Defesa do Consumidor Idec lançou campanha nesta quarta-feira (04).
Na campanha, os consumidores poderão enviar cartas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, por meio do site do instituto (www.idec.org.br), com o intuito de cobrar soluções e melhorias para a questão da aviação no Brasil.
Carta do Idec
O instituto também enviará uma carta ao presidente na busca por soluções para o problema e para reivindicar os direitos dos consumidores.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
“Os posicionamentos oficiais do Governo pouco esclareceram, além de serem contraditórios entre si, aumentando a insegurança dos consumidores e caracterizando o descumprimento do dever de prestar informações corretas e verdadeiras aos cidadãos”, afirmou o documento.
Além disso, a carta ainda questiona o presidente da República: “O senhor está ciente disso? Tem consciência de que não há nada que o consumidor possa fazer para evitar ser surpreendido por cancelamentos e atrasos em vôos? Tem consciência de que ele não recebe informações com antecedência, ou mesmo durante o processo de espera indeterminada?”.
Problemas com vôos?
Neste caso, os consumidores estão amparados pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), e a primeira atitude a tomar é se dirigir ao balcão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e registrar o ocorrido.
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É obrigação da companhia aérea embarcar o passageiro em até quatro horas do horário marcado no bilhete; caso não seja possível, de acordo com as normas internacionais de aviação, a empresa aérea deve pagar hospedagem e alimentação, se não conseguir colocar o passageiro em um vôo no mesmo dia.
Caso nenhuma destas atitudes sejam tomadas, o consumidor deve, em primeiro lugar, tentar um acordo amigável com a companhia aérea, expondo seu problema e exigindo uma solução. Na impossibilidade de soluções, o passageiro deve procurar os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, entrar na Justiça.