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SÃO PAULO – O crescimento econômico do Brasil compensou a perda de arrecadação tributária causada pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) em 2008.
Desta forma, a carga tributária – cálculo da arrecadação de tributos sobre o PIB (Produto Interno Bruto) – se manteve estável em 33,33% entre os anos de 2005, antes da extinção do tributo, e de 2010, segundo estimativas do mestre em Finanças Públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair.
O tema CPMF foi destaque nesta semana por conta de governadores do Nordeste pedirem a volta da tributação. Alguns deles chegaram a pedir a criação imediata de um tributo nos mesmos moldes da CPMF, para financiar a saúde, enquanto outros defenderam a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual para investimentos em saúde pela União.
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A presidente Dilma Rousseff pediu a eles que discutam mais a questão, tendo em vista a divergência de opiniões. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que não há esse debate de volta da CPMF no governo, que não vai bancar esse tipo de discussão.
Altas e baixas
As contribuições à Previdência Social passaram de 5,05% para 5,74% do PIB no período analisado. “Entre 2005 e 2010, houve formalização da mão de obra e a massa salarial cresceu, então, há mais pessoas contribuindo para o INSS. Houve aumento da receita pela recuperação econômica”, disse Khair.
Outro tributo que apresentou aumentou foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passou de 0,28% de arrecadação sobre o PIB em 2005 para 0,72% em 2010.
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De acordo com o professor, o aumento do IOF se deu pelo fato de o Brasil crescer economicamente e ter mais movimentações financeiras. “Em parte teve o fato de que o governo passou a taxar mais o capital externo que entra no Brasil para investir em títulos”, afirmou ele.
Tudo isso, segundo ele explicou, compensou a arrecadação tributária da perda da CPMF, que antes era 1,96% de arrecadação sobre o PIB e hoje é zero. “O crescimento econômico ajudou a compensar sua perda”, diz Khair.
