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SÃO PAULO – No início desta semana as operadoras de mostraram intencionadas em reajustar as mensalidades por conta dos altos custos com o atendimento à pacientes contaminados pelo mosquito da dengue. Esta hipótese foi descartada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que garantiu que o atendimento nestes casos não passa de obrigação dos planos que, por sua vez, devem dar cobertura completa a qualquer caso de epidemia.
Conselho Regional de Medicina considera aumento oportunista
A presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Regina Parizi, apóia o veto da ANS e considera o aumento sugerido oportunista, afinal de contas não são apenas os planos de saúde que estão sendo prejudicados pela epidemia, e sim uma população inteira.
Neste sentido, não seria justo beneficiar somente as operadoras autorizando os reajustes como forma de recompor seus caixas, principalmente por que existem outras áreas e profissionais afetadas pela epidemia como, por exemplo, o maior esforço das equipes médicas e queda da produtividade das empresas.
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Aumenta fiscalização para impedir aumentos abusivos
Parizi ainda lembra que só há duas situações legais onde é permitido o reajuste da mensalidade dos planos, uma no aniversário do contrato e a outra por mudança de faixa etária. Neste sentido, mesmo que o aumento esteja fora de cogitação as empresas não têm apresentado clareza em seus argumentos.
Desta forma, o Procon-SP, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e o Fórum Nacional das Patologias cobraram justificativas mais justas para o reajuste. Além disso, as entidades pediram que as operadoras prestassem contas de seus custos à ANS, que deverá ficar de olho para que novos aumentos abusivos não surjam.