CPI do cartão de crédito investigará cobrança de juros elevados

SÃO PAULO – O Senado deverá instalar nos próximos dias uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. O pedido do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a criação da CPI, com as assinaturas de mais 35 senadores, foi lido em Plenário na quarta-feira (14) pelo presidente da casa, Eunício Oliveira. As informações são da Agência Senado. 

Ao defender o requerimento em Plenário, Ataídes afirmou que, em 2016, uma companhia de cartão de crédito chegou a cobrar 850% ao ano de juros no crédito rotativo, quando a pessoa não paga o valor total da fatura. Na época, a taxa básica de juros estava em 14,25%. Para ele, o Congresso já deveria ter colocado um freio na situação e não pode continuar em silêncio.

“Eu não vejo outra alternativa para fazer essa correção, para botar um freio de arrumação nessa usura, a não ser através de uma CPI”, argumentou o senador na sessão da terça-feira (13).

O senador Zezé Perrela (PMDB-MG) é autor de uma proposta que limita a taxa de juros do cartão a 2,5 vezes a Selic. Ou seja, se a regra estivesse em vigor estaria hoje em menos de 17%. “É um absurdo se cobrar 350 a 500% ao ano de cartão de crédito sob o argumento ‘o cartão está com você, usa se quiser’. Uma pessoa que vai ter a luz cortada, que precisa comprar alimentos para sua família não vai usar o cartão?”, disse Perrela em entrevista à Rádio Senado. 

A CPI será composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 180 dias. A intenção do senador é convocar diretores de bancos para esclarecer a situação, entre eles Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, que Ataídes acusa de ser conivente com a situação.

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