CPI dos planos de saúde investigará problemas do setor

Planos de saúde são campeões de reclamações entre os consumidores; investigação mais acirrada se tornou inevitável

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SÃO PAULO – Depois de muitas reclamações dos consumidores com relação ao desempenho dos planos de saúde, enfim as empresas do setor passarão por uma fiscalização mais acirrada provavelmente daqui a dez dias, quando começam os trabalhos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a atuação dessas empresas no país.

Os planos de saúde são campeões de reclamações entre as entidades de defesa dos consumidores como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Procon. Por este motivo, decidiu-se instaurar uma CPI como forma de conter os abusos praticados pelo setor contra os consumidores.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema brasileiro atende cerca de 36 milhões de pessoas e movimenta R$ 23 bilhões, de forma que se trata de um universo muito grande com problemas sérios, mas que devem ser solucionados o quanto antes.

ANS também será avaliada

Fontana disse ainda que os partidos começam a apresentar os seus representantes ainda nessa semana, de forma que a CPI deverá ser formada por parlamentares com larga experiência no assunto, como médicos e secretários de saúde.

No que se refere aos principais pontos que serão levantados na CPI, destaque para abusos na alegação de doenças pré-existentes, reajuste abusivo das mensalidades por faixa etária e os ressarcimentos que as operadoras fazem ao SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, as entidades médicas que reclamam de constrangimento ao exercício da profissão também serão ouvidas pela comissão.

Segundo o deputado, inclusive a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será investigada pela CPI, para que seja possível detectar eventuais falhas na legislação para que as falhas sejam corrigidas de forma eficiente e os consumidores sejam os mais beneficiados com o fim dos abusos praticados.