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SÃO PAULO – Viver sem eletricidade pode parecer impossível nos dias de hoje, entretanto, a cada ano que passa um número maior de brasileiros é obrigado a conviver com essa privação. O motivo: corte no fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor.
Cortes chegam a 1,2 milhão por mês
Segundo informação da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a quantidade de residências cujo serviço de eletricidade foi interrompido por falta de pagamento mais que triplicou entre 1991 e 2003.
Os dados mostram que, no primeiro ano da comparação, 0,69% dos consumidores residenciais tinha a energia cortada por inadimplência a cada mês. Este percentual subiu para 2,39% em 2003, e neste ano já atinge a marca de 2,5%. Atualmente, as distribuidoras do país realizam 1,2 milhão de interrupções por falta de pagamento a cada mês.
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Encarados como mecanismos de combate aos maus pagadores, os cortes foram defendidos pela Abradee na audiência “Esclarecimentos sobre Interrupção da Prestação de Serviço de Telefonia, Água e Energia Elétrica por Falta de Pagamanto”, realizada na última terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Da mesma forma, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concorda com o corte de fornecimento de energia por inadimplência. Segundo o diretor da Agência, Paulo Pedrosa, “para cada ponto percentual de inadimplência, reduz-se em até 10% o retorno do investimento das empresas”.
Protestos
Na mesma ocasião, a Pro Teste, associação de defesa do consumidor, criticou a conduta de corte no fornecimento do serviço e propôs a reativação dos programas de parcelamento de débito para desempregados, paliativos extintos desde a privatização dos setores.
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De acordo com a associação, os consumidores de baixa renda são prejudicados pela atual política das agências reguladoras. No ponto de vista da entidade, o aumento da inadimplência está relacionado ao alto-custo dos serviços oferecidos.
Entre 1995 e 2004, a tarifa média residencial aumentou de R$ 76,00 por MWh para R$ 263,00 por MWh, numa variação de 245%. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Associação se defende
A Abradee, por sua vez, defende-se alegando que as interrupções afetam menos os consumidores de baixa renda, pois estes pagam tarifas menores e geralmente são poupados pela agência, que prioriza cortes na contas de maior consumo.
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Para ilustrar sua posição, a Abradee informa que, dos 43 milhões de consumidores residenciais, 2,5% têm o serviço cortado 45 dias após o vencimento da fatura. Entre os consumidores de baixa renda, este índice é de apenas 1%.
Sem cortes, sem pagamentos
Durante a audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães citou o exemplo de Juiz de Fora (MG) para comprovar a tese de que os cortes são as melhores armas contra a inadimplência.
Segundo Guimarães, os consumidores da cidade mineira, amparados por uma liminar que proibia a interrupção no fornecimento de energia elétrica, aumentaram o nível de inadimplência de 0,3%, em 2000, para 8,3%, em 2003.
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Para que o corte no fornecimento do serviço seja efetuado pela concessionária, o consumidor precisa estar inadimplente por 45 dias após o vencimento da conta, ou por 90 dias contados a partir do início da liberação de energia.