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SÃO PAULO – Bancos devem garantir indenização a clientes, por danos morais e materiais, no caso de saques indevidos ocorridos em suas contas.
A instituição financeira na qual o consumidor confia para depositar seu dinheiro deve garantir o sigilo de informações, por meio de mecanismos idôneos de verificação e controles hábeis.
Determinação
O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça catarinense, que condenou um banco a pagar R$ 9 mil a uma correntista que teve prejuízo de R$ 900 por saque indevido de sua conta, em um terminal de auto-atendimento.
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Conforme veiculado pela Consultor Jurídico, a relatora do processo, desembargadora Salete Sommariva, considerou que recai sobre as instituições financeiras a obrigação de oferecer uma rede segura e invulnerável a violação, falhas, erros ou fraudes de terceiros.
Defesa
Em sua defesa, o banco alegou que o saque foi efetuado pela própria correntista, uma vez que só a titular da conta, com a senha do cartão magnético, pode realizar a operação. Mas como não conseguiu provas, em decisão unânime, o TJ decidiu a favor da cliente.
A desembargadora lembrou que a clonagem de cartões bancários nos sistemas de saques constituem uma das maiores preocupações das instituições financeiras, que buscam aprimorar seus mecanismo de segurança.