Convocação para o Censo Previdenciário começa em outubro

Cerca de 2,6 milhões de aposentados serão convocados para atualização dos dados cadastrais até fevereiro de 2007

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SÃO PAULO – A partir de novembro a Previdência Social dá início ao andamento do chamado “Censo Previdenciário”.

O projeto anunciado nesta sexta (23), pelo ministro Nelson Machado, contará com a parceria dos bancos que pagam o benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e será divido em duas etapas.

Atualização dos dados somente nos bancos

Nesta primeira fase do Censo, que abrangerá 2,6 milhões de aposentados e pensionistas do País, e se estenderá até fevereiro de 2006, as convocações serão feitas pelas próprias agências bancárias, a partir de outubro, no ato em que o aposentado ou pensionista efetuar o saque do benefício, durante os cinco primeiros dias úteis do mês.

No momento da convocação, os terminais de auto-atendimento emitirão uma relação dos documentos exigidos, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação, como carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte ou carteira profissional.

O cadastramento será feito somente nas agências bancárias e não nas agências da Previdência Social. Os beneficiários convocados serão aqueles cujo cadastro de informações esteja incompleto. Quem não receber o comunicado não precisará atualizar os dados nesta etapa.

Na segunda etapa do Censo, prevista para começar em março de 2006 e terminar em dezembro do mesmo ano, mais de 13,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS serão convocados, obedecendo o mesmo critério da fase anterior.

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No caso de impossibilidade de comparecimento ao banco, o segurado poderá enviar um representante legal ou um procurador que deverá se apresentar com os documentos exigidos e fornecer o endereço do titular do benefício.

Suspensão do pagamento

Outros dois avisos serão enviados aos beneficiários após o comunicado de outubro: um no próprio mês do Censo (novembro) e outro em dezembro.

Em caso de não comparecimento do beneficiário ou do seu procurador, no prazo de 90 dias, será enviada para o seu endereço uma carta registrada, emitida pelo INSS, ou ainda a convocação será feita por meio de edital em jornal de grande circulação.

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O pagamento do benefício só será suspenso se, depois disso, não houver o comparecimento à agência bancária para a atualização dos dados.

Entretanto, o ministro Machado esclarece que o pagamento do benefício não será interrompido por prazo indeterminado sem que o beneficiário não tenha sido comunicado por todos os meios.

Os aposentados e pensionistas que tiverem o pagamento da pensão suspenso, terão que se dirigir à agência da Previdência Social e apresentar a documentação exigida pelo INSS, e somente após esta medida voltarão a receber o benefício.

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Objetivo é combater as fraudes

De acordo com o ministro Machado, o Censo é um meio da combater as fraudes e os prejuízos para a Previdência. “Há casos, por exemplo, de beneficiários falecidos cujos pagamentos continuam sendo recebidos por seus familiares. Se apenas 1% dos pagamentos feitos pela Previdência Social for indevido e conseguirmos descobri-los por meio do censo, a economia gerada ultrapassará R$ 1 bilhão”, afirma o ministro.