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São Paulo – A contribuição previdenciária dos empregados domésticos, referente ao mês de novembro, pode ser recolhida até a próxima terça-feira (20) pelo empregador, juntamente com a contribuição referente ao décimo terceiro salário.
A data habitual para o recolhimento da contribuição previdenciária é sempre o dia 15 de cada mês, mas o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, assinou uma Portaria com a prorrogação deste prazo excepcionalmente neste mês.
Simplificação e redução de custos
Com a decisão, o INSS desenlaça dois problemas. Primeiro, simplifica a vida do empregador, que não precisará se deslocar duas vezes até algum posto previdenciário para recolher as diferentes contribuições do mês (a contribuição de novembro e do 13º salário); depois, resolve um problema próprio: com a mudança, o INSS reduz os custos operacionais.
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Mas a opção continua do empregador. Se ele quiser facilitar a própria vida, é possível, por meio de uma única Guia da Previdência Social (GPS), efetuar as duas contribuições no dia 20, mas se o patrão preferir contribuir separadamente, o recolhimento de novembro continua marcado para o dia 15.
Contribuição diferenciada
A contribuição dos empregados domésticos é bem diferente do recolhimento entre os empregados convencionais. O empregador doméstico precisa pagar todo mês 12% sobre o salário de seu empregado, enquanto este desconta de 7,65% a 11% do seu salário mensal, dependendo do valor de sua remuneração.
Tabela de contribuição dos segurados empregados,
empregados domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de Contribuição
Alíquota de INSS
Até R$ 800,45
7,65%
De R$ 800,46 até R$ 900,00
8,65%
De R$ 900,01 até R$ 1.334,07
9,00%
De R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15
11,00%
Acima de R$ 2.668,15
R$ 293,50 Internet
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É possível calcular o valor das contribuições pela internet: para isto basta acessar o site da Dataprev. É nessa página que o contribuinte preenche a GPS (Guia da Previdência Social) com os valores a serem pagos. Não esqueça de ter em mãos o número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação o Trabalhador) antes de entrar no sistema.