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SÃO PAULO – Atualmente, os contratos de franquia já permitem a possibilidade do franqueado indicar um sucessor para o seu negócio. Também existem casos em que a família do franqueado tem um prazo, de aproximadamente seis meses, para decidir entre tocar o negócio ou vendê-lo para outra pessoa.
Postura das franquias sobre o assunto começa a mudar
Antes os contratos determinavam que em caso de morte do franqueado, o negócio deveria ser vendido, pois os contratos de franquia são denominados personalíssimos, isto é, contratos firmados exclusivamente com o franqueado, que passou por um processo rigoroso de seleção para ser aceito pela rede de franquias e obter autorização para representar a marca da rede.
De acordo com a lei nº 8.955/94, que regulamenta as franquias no país, não existe nenhum artigo que trata sobre a sucessão nas franquias. Portanto, esse é um assunto que deve ser discutido caso a caso. O grande problema da sucessão automática nas franquias reside no fato de que nem sempre os herdeiros do franqueado tem vocação para assumir o negócio.
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Rede precisa aprovar indicado para sucessão
Dessa forma, quando um franqueado indica o seu sucessor, a rede irá, primeiramente, avaliar se o sucessor tem condições de levar o negócio adiante. Afinal o negócio envolve a marca da rede e problemas na sucessão podem acabar manchando a imagem da rede perante os consumidores.
Se a indicação do sucessor for aceita, o mesmo pode até acompanhar os treinamentos oferecidos pela rede de franquia. Essa possibilidade é oferecida pela rede de idiomas Yázigi, por exemplo, que já incluiu a questão da sucessão dos franqueados nos contratos. No caso, os franqueados com mais de 60 anos de idade precisam encaminhar um sucessor e aqueles com mais de 45 anos só são aceitos se indicarem o nome de um sucessor.
Questão da sucessão deve ser avaliada pelo franqueado
Na opinião da ABF (Associação Brasileira de Franchising), as franquias estão percebendo que o assunto da sucessão deve ser tratado com mais importância. Aqueles que estão interessados em abrir uma franquia devem avaliar a questão e manifestar interesse sobre a sucessão. Isso vale tanto para o caso de morte como invalidez por motivo de doença física ou mental.
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Se o franqueado não tem interesse na sucessão, existe a possibilidade de um administrador próprio tomar contar do negócio até o mesmo ser vendido. Também existe a hipótese da administradora de franquia indenizar a família do franqueado, visto que o investimento realizado no negócio não poderá ser resgatado. Isso pode acontecer, desde que o franqueado consiga provar que o investimento aplicado na franquia não gerou o retorno esperado até aquele momento.