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Parque municipal no Minhocão pode ser suspenso pela Justiça

Procurador-geral de Justiça de São Paulo moveu uma ação contra a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2017, que previa a construção do parque

Minhocão-SP
(Preliminares 2013/Flickr)

SÃO PAULO - A construção do parque municipal no Minhocão (Elevado Presidente João Goulart) pode ser suspensa após o pedido feito por Gianpaolo Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Ele moveu uma ação contra a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em 2017 e promulgada pela gestão João Doria (PSDB) em 2018, que previa a construção do parque. A ação segue para Manoel Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça. 

No documento, Smanio pede que o projeto seja suspenso e afirma que o parque pode comprometer o planejamento urbanístico da cidade. 

"O perigo da demora decorre especialmente da ideia de que sem a imediata suspensão da vigência e eficácia dos preceitos questionados, subsistirá a sua aplicação, com um crescimento desordenado da cidade, com comprometimento ao planejamento urbanístico, ao bem estar da população, à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável da comuna, que dificilmente poderão ser sanados, na hipótese provável de procedência da ação direta”. 

Localizado no centro da cidade, o Minhocão foi inaugurado em 25 de janeiro de 1971 pelo então prefeito Paulo Maluf e chegou a ser considerado a maior obra viária urbana da América Latina. Ele liga a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, na Barra Funda. 

O custo do parque, inspirado no High Line, em Nova York, estava estimado em R$ 38 milhões e a previsão de conclusão era para dezembro de 2020, segundo a nota divulgada pela prefeitura. 

Bruno Covas (PSDB), sucessor de Doria na prefeitura de São Paulo, tomou a decisão de executar o projeto em fevereiro deste ano. A necessidade de desativar o Minhocão foi determinada pela gestão de Fernando Haddad (PT), no Plano Diretor da cidade em 2016. Mas ele havia deixado em aberto o que faria com a estrutura. 

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