Justiça quer proibir venda de alguns modelos de iPhones nos EUA

SÃO PAULO – A juíza americana MaryJoan McNamara, da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), quer proibir a Apple de vender iPhones nos Estados Unidos. 

Ela entende a empresa infringiu duas patentes que pertencem à fabricante de chips Qualcomm, relacionadas a gerenciamento de energia e velocidade de download de dados, e passou a produzir seus smartphones com chip Intel, mas usando a mesma tecnologia. 

Na prática, se a recomendação da juíza for aprovada pela comissão do comércio, alguns modelos de iPhones fabricados na China, que têm chips da Intel, não poderão ser vendidos nos EUA, segundo o documento do ITC. 

A recomendação da juíza vale para os EUA. Não há informações sobre a proibição em outros países ou sobre quais modelos de iPhones fariam parte dessa decisão. De acordo com o site The Verge, estariam na lista os XS e XR, recém-lançados pela empresa. O julgamento ainda está pendente e deve passar por um revisão do ITC.

Independentemente disso, a recomendação de McNamara é mais um golpe para a Apple, que, no início deste mês, foi acusada de ter infringido três patentes da Qualcomm em outra das muitas disputas legais entre as duas empresas, de acordo com informações site. A fabricante de chip recebeu cerca de US$ 31 milhões pela decisão a seu favor.  

Como tudo começou 

Protagonizando a maior disputa legal da indústria de tecnologia desde a batalha da Apple versus a Samsung, tudo começou quando a Apple não pagou os royalties de patentes estabelecidos pela fabricante de chips e passou a usar a tecnologia sem pagar por ela. A Qualcomm, por sua vez, pede uma porcentagem da venda dos iPhones em retorno ao uso de suas patentes não pagas.  

Essa queixa original se transformou em uma série de processos judiciais separados envolvendo violação de patentes e contra-ataques com o objetivo de levar a batalha jurídica a territórios internacionais. E o saldo positivo fica para a Qualcomm que ganhou algumas dessas batalhas e alguns modelos iPhone mais antigos são proibidos de serem comercializados na China e na Alemanha, por exemplo, segundo o site. 

Tudo isso levou a um colapso total na relação entre a Apple e a Qualcomm. As duas empresas já tinham um acordo de licenciamento exclusivo para o iPhone usar os modems da Qualcomm. 

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Mas a parceria teve fim e a Apple recorreu à Intel como fornecedora exclusiva de modems para sua linha iPhone. A Apple alega que a Qualcomm se recusou a vender as peças necessárias para sua linha iPhone XS e XR. Inclusive, há rumores de que a Apple pode até estar pensando em construir seu próprio modem.

Enquanto isso, a Qualcomm está aguardando uma decisão final em um outro processo da Federal Trade Commission, federação que defende os direitos do consumidor, sobre as as práticas anticompetitivas que a Apple supostamente executou.