Em minhas-financas / consumo

Autor do PL que valida CNH por 10 anos quer menos burocracia: "médico sequer examina"

Deputado João Roma falou ao InfoMoney sobre a possibilidade de dobrar a validade da carteira de motorista; Bolsonaro se mostrou favorável a proposta via Twitter   

SÃO PAULO - O autor do Projeto de Lei (PL), que propõe o aumento do prazo de validade de carteira nacional de habilitação (CNH) de 5 para 10 anos, afirma que o principal objetivo da medida é diminuir a burocracia e fazer com os cidadãos não gastem dinheiro com taxas desnecessárias.

“Falo com muita tranquilidade porque não se trata apenas de ver se o indivíduo é um bom condutor ou se está apto, mas às vezes se cria um transtorno muito grande para o cidadão [renovar a CNH]", disse o deputado federal João Roma (PRB-BA) em entrevista ao InfoMoney.

"Ele precisa se submeter a um exame que é um carimbo, o médico sequer lhe examina. E muitas vezes ele paga uma taxa também. Se para quem tem um emprego estável já é um transtorno, imagina para quem é profissional liberal que precisa de seu sustento na rua”, afirmou. 

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

O presidente Jair Bolsonaro, inclusive,  se mostrou favorável a proposta via Twitter, afirmando que faria sua parte para que a proposta avançasse e a CNH passasse a ter um prazo mais longo. 

O deputado afirmou que quer "o estado exercendo seu papel, mas existem áreas que não precisam de tanta interferência e tanta burocracia. E que o PL da CNH é um exemplo disso". 

Invista seu dinheiro para realizar seus maiores sonhos. Abra uma conta na XP - é de graça

Roma acredita que medidas como essa visam dar mais flexibilidade na relação cidadão e estado. “Precisa sobrar mais tempo para o cidadão e para que ele proteja seu dinheiro. Eu acho que o dinheiro será melhor aplicado pelo próprio cidadão [no que ele quiser] e não  usá-lo para ficar pagando taxa por uma questão burocrática ou cartorial do estado brasileiro”, disse o deputado.

Segundo ele, é preciso tratar melhor essa relação para facilitar a vida das pessoas perante suas obrigações com o estado. 

 

Contato