Publicidade
SÃO PAULO – O projeto que cria a portabilidade nas contas de luz deu mais um passo nesta quarta-feira, 21, no Senado, ao ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta já havia recebido o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira. O texto agora segue, em caráter terminativo, para a Comissão de Infraestrutura.
Atualmente, apenas grandes consumidores de eletricidade podem participar do chamado “mercado livre” de energia, negociando diretamente com os geradores.
Masterclass Gratuita
Rota Liberdade Financeira
Aprenda a investir e construa um patrimônio do zero com o treinamento exclusivo do InfoMoney
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Os demais consumidores – com uso mensal inferior a 500 KW – estão sujeitos ao monopólio do “mercado cativo”, nas mãos das distribuidoras que possuem a concessão de cada região.
O projeto prevê que, independentemente da quantidade de eletricidade consumida, os consumidores poderão contratar o fornecimento de luz de qualquer distribuidora que opere no Sistema Interligado Nacional (SIN).
O texto prevê ainda uma migração escalonada para o novo modelo ao longo dos próximos anos.
Continua depois da publicidade
Quer começar a investir para ganhar mais dinheiro? Abra sua conta na XP – é de graça.